Corte considera que a lei aprovada pelo Congresso, em 2023, é inconstitucional. Segundo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o país "não pode conviver com chagas abertas séculos atrás que ainda dependem de solução nos dias de hoje"
postado em 03:55 - 18/12/2025
Placar está em 6 a 0 pela inconstitucionalidade da demarcação; julgamento está no plenário virtual da Corte
postado em 15:59 - 17/12/2025
Além do compromisso de proteção de terras, foi anunciado também, em Belém, o Pledge financeiro 2.0, renovado para US$ 1,8 bilhão em financiamento entre 2026 e 2030
postado em 15:35 - 18/11/2025
O anúncio foi feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, nesta terça-feira (18/11) durante a COP30, em Belém
postado em 14:40 - 18/11/2025
Representante do Reino Unido destacou parcerias com povos indígenas e comunidades tradicionais e alertou para risco de não retorno
postado em 13:41 - 06/11/2025
Proposta endurece a Lei de Crimes Ambientais e prevê punições mais severas para garimpo com uso de mercúrio, máquinas pesadas ou armas. Texto segue para o Senado
postado em 20:42 - 05/11/2025
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou nesta terça-feira (7/10) da abertura de evento do Correio que discute soluções e alternativas ao uso do mercúrio na extração de ouro no Brasil
postado em 10:05 - 07/10/2025
Caso o requerimento de urgência seja aceito pela Mesa, projeto pode ir para votação sem passar pelas comissões de Infraestrutura, Meio Ambiente e Constituição e Justiça
postado em 17:33 - 15/08/2025
TRF1 rejeita pedido de não-indígenas para permanecer na área e reconhece ocupação como ilegal; AGU destaca decisão como avanço na segurança jurídica dos povos originários
postado em 17:42 - 09/07/2025
Projeto de decreto legislativo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é uma resposta a decretos do Executivo que vão contra o Marco Temporal aprovado em 2023
postado em 17:08 - 28/05/2025