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Resultados para "terras-indigenas"

  • Brasil planeja demarcar 63 milhões de hectares de terras indígenas até 2030

    Brasil planeja demarcar 63 milhões de hectares de terras indígenas até 2030

    Além do compromisso de proteção de terras, foi anunciado também, em Belém, o Pledge financeiro 2.0, renovado para US$ 1,8 bilhão em financiamento entre 2026 e 2030

    postado em 15:35 - 18/11/2025
  • Governo homologa quatro terras indígenas e avança com outras 10 demarcações

    Governo homologa quatro terras indígenas e avança com outras 10 demarcações

    O anúncio foi feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, nesta terça-feira (18/11) durante a COP30, em Belém

    postado em 14:40 - 18/11/2025
  • Cúpula de Belém: Príncipe William defende demarcação de terras indígenas

    Cúpula de Belém: Príncipe William defende demarcação de terras indígenas

    Representante do Reino Unido destacou parcerias com povos indígenas e comunidades tradicionais e alertou para risco de não retorno

    postado em 13:41 - 06/11/2025
  • Câmara aprova PL que triplica pena para mineração ilegal em terras indígenas

    Câmara aprova PL que triplica pena para mineração ilegal em terras indígenas

    Proposta endurece a Lei de Crimes Ambientais e prevê punições mais severas para garimpo com uso de mercúrio, máquinas pesadas ou armas. Texto segue para o Senado

    postado em 20:42 - 05/11/2025
  • Garimpo é incompatível com desenho constitucional dos indígenas, diz Eloy Terena

    Garimpo é incompatível com desenho constitucional dos indígenas, diz Eloy Terena

    O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou nesta terça-feira (7/10) da abertura de evento do Correio que discute soluções e alternativas ao uso do mercúrio na extração de ouro no Brasil

    postado em 10:05 - 07/10/2025
  • PL que aprova garimpo em terras indígenas avança no Senado e pode ir ao plenário

    PL que aprova garimpo em terras indígenas avança no Senado e pode ir ao plenário

    Caso o requerimento de urgência seja aceito pela Mesa, projeto pode ir para votação sem passar pelas comissões de Infraestrutura, Meio Ambiente e Constituição e Justiça

    postado em 17:33 - 15/08/2025
  • Justiça garante posse exclusiva de indígenas sobre a Terra Apyterewa, no Pará

    Justiça garante posse exclusiva de indígenas sobre a Terra Apyterewa, no Pará

    TRF1 rejeita pedido de não-indígenas para permanecer na área e reconhece ocupação como ilegal; AGU destaca decisão como avanço na segurança jurídica dos povos originários

    postado em 17:42 - 09/07/2025
  • CCJ do Senado aprova projeto que suspende demarcação de terras indígenas em SC

    CCJ do Senado aprova projeto que suspende demarcação de terras indígenas em SC

    Projeto de decreto legislativo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é uma resposta a decretos do Executivo que vão contra o Marco Temporal aprovado em 2023

    postado em 17:08 - 28/05/2025
  • Visão do Correio: Mais atenção à causa indígena

    Visão do Correio: Mais atenção à causa indígena

    Oito mil indígenas participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília para alertar sobre a urgência de serem incluídos no enfrentamento da crise climática e de terem reconhecidos os direitos sobre a terra

    postado em 06:00 - 13/04/2025
  • "Governo Lula está aquém na demarcação de terras", diz secretário do Cimi

    Antropólogo admite avanços em relação à gestão de Jair Bolsonaro, mas frisa que isso tem sido insuficiente para a definição dos territórios dos povos originários. Tal omissão potencializa os impactos negativos da Lei do Marco Temporal

    postado em 04:00 - 08/04/2025

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