Quatorze policiais militares foram presos temporariamente nesta segunda-feira (29/4) após a denúncia de um soldado que alega ter sido vítima de tortura durante o curso de Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Entre os presos estão dois tenentes, cinco sargentos, um subtenente, um cabo, três soldados e um capitão.
A operação foi coordenada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) através da 3ª Promotoria de Justiça Militar e a Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal. Também foram determinados o afastamento do comandante do BPChoque até o encerramento das apurações do ministério e da corregedoria da PM.
Segundo a denúncia, a vítima, foi forçada a desistir do curso de formação. Com a recusa da desistência, foi agredida, humilhada e torturada durante oito horas. Conforme documento obtido pelo Correio, no primeiro dia do curso de formação, em 22 de abril, o soldado voltou para casa por volta das 16h30 com “sinais visíveis de estresse físico, como vermelhidão nos braços e rosto, típicos de uma severa insolação”. Aos familiares, o soldado relatou “ter sido vítima de tortura e agressões físicas durante o curso”.
Na denúncia apresentado ao MPDFT, o soldado relata que foi submetido a diversas formas de tortura física e psicológica que perduraram até às 16h incluindo realizar exercícios físicos extenuantes enquanto sofria agressões verbais e físicas. Entre as ações que, em tese, configuram tortura estão listadas, aspersão de produtos químicos (gás lacrimogêneo e gás de pimenta) contra os olhos; Agressão com pedaço de madeira na região na perna e glúteos; Agressão com chutes enquanto realizava flexões de mão fechada, no asfalto e na pedra brita; Constrangimento a beber café com sal e pimenta; Carregar sino com aproximadamente 50 kg, pelo perímetro da unidade militar, entoando dizeres humilhantes a sua honra.
O soldado também afirma que no início da manhã foi recebido pelo tenente responsável pelo curso com uma ficha de desistência já preenchida e ao longo de todo dia foi coagido a assinar o documento. Após a série prolongada de abusos físicos e psicológicos, o soldado cedeu à pressão do superior. Segundo a denúncia que o Correio teve acesso, os fatos relatados são excepcionais pois na data dos fatos (22/4/2024) estava prevista apenas apresentação dos alunos e não seriam realizadas atividades físicas ou técnicas. O documento afirma ainda que o denunciante foi o único aluno a receber tratamento degradante do coordenador do curso e monitores.
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PMDF
Em resposta ao Correio na tarde desta segunda-feira (29/4), a PMDF informou que instaurou um inquérito para apurar o caso. Leia a nota na íntegra:
"A PMDF informa que não admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal, permitindo a ampla defesa dos envolvidos. A Polícia Militar ressalta que ao tomar conhecimento dos fatos instaurou inquérito policial militar de imediato. Por fim, a corporação reforça que não comenta decisões judiciais".
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