Alceu Moreira: 'Descontrole fiscal é de inteira responsabilidade do governo'

Alceu Moreira: "O governo atual não tem nenhum comportamento que se diga que ele quer fazer controle fiscal" - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Em meio a um cenário político e econômico complexo, o debate sobre o controle fiscal e a dinâmica legislativa ganha destaque, com vozes divergentes expressando preocupações e propostas para o futuro do país. Convidado do programa CB.Poder — parceria entre Correio e a TV Brasília — desta quarta-feira (24/4), o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), Alceu Moreira (MDB-RS), detalhou os desafios do controle fiscal e a dinâmica das frentes parlamentares no Congresso Nacional.

O deputado emedebista apontou uma falta de compromisso do governo atual com o controle fiscal e uma "gastança absoluta" que, na opinião dele, está levando o país a uma situação de descontrole fiscal. Ele enfatizou a responsabilidade do governo, argumentando que o endividamento desenfreado e a falta de restrições de despesas estão minando a estabilidade econômica do país. Moreira alertou para as graves consequências que essa falta de controle pode acarretar para a economia brasileira, colocando em risco o bem-estar da população e a sustentabilidade do país a longo prazo.

“O governo atual não tem nenhum comportamento que se diga que ele quer fazer controle fiscal. O descontrole fiscal, que nós temos no governo, é de inteira responsabilidade do governo. O orçamento é um só, a fonte é a mesma — o povo que paga essa conta”.

No que diz respeito aos vetos em debate no Congresso, o deputado previu que a maioria deles será derrubado, já que muitos expressam uma posição do presidente alinhada com sua base ideológica. Moreira atribui essa tendência à falta de alinhamento entre o presidente e os líderes parlamentares, ressaltando que acordos prévios foram desconsiderados pelo Executivo.

"Os vetos refletem a posição do presidente para seus apoiadores ideológicos", afirmou Moreira.

Frente Parlamentar

O deputado ainda ressaltou a importância das frentes parlamentares na dinâmica legislativa, observando que essas organizações temáticas têm importância na seleção e discussão de temas relevantes no Congresso. As frentes parlamentares são uma forma de filtrar projetos e propostas, garantindo que “apenas os temas realmente importantes sejam levados adiante”.

Quando questionado sobre a relação do governo com o Congresso Nacional, Moreira sugeriu que o governo falha em dialogar efetivamente com as frentes parlamentares. Além de relembrar a necessidade de uma reforma tributária abrangente, com frentes parlamentares na formulação e regulamentação de políticas nessa área. O deputado ainda acredita que os partidos políticos devem reconhecer o poder e a influência das frentes parlamentares.

“Todos os setores da economia estão em uma frente. Ela vai oferecer a regulamentação para as diretrizes constitucionais voltadas à reforma tributária”, observou. “As frentes passam a entrar cada vez mais com muita informação e força, principalmente, porque os deputados terão uma orientação técnica mais profunda, ao contrário do que seria se houvesse uma orientação da própria liderança. A liderança observa uma lógica de relacionamento do partido com o governo, é um processo de reciprocidade, já a frente não”, completou o deputado Alceu Moreira.