Lula assina PL que reconhece bloquinhos como manifestação cultural

Outros textos da Cultura e Turismo também foram assinados em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (24/4), com a presença de ministros e parlamentares

Carnaval de rua com o Monobloco, no Rio de Janeiro - (crédito: Fernando Maia/Riotur)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (24/4) três projetos de lei voltados para a Cultura e para o Turismo. A assinatura ocorreu em cerimônia fechada, no Palácio do Planalto.

As medidas garantem proteção para trabalhadores da cultura, reconhecem os blocos e bandas de carnaval como manifestações da cultura nacional e transformam a região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico.

• "Gol tem que prestar contas e a Anac, fiscalizar", diz Lula sobre caso Joca

A medida garante proteção para trabalhadores da cultura e reconhece blocos e bandas de carnaval como manifestações da cultura nacional (foto: Ricardo Stuckert/PR)

Participaram da assinatura os ministros Margareth Menezes (Cultura), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

• Margareth Menezes sobre 8/1: "Perdemos quase R$ 25 milhões em obras de arte"

Incentivo à Cultura e ao Turismo

O PL 5.009, de 2019, de autoria do ex-deputado Uldurico Júnior (MDB-BA), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medida especial de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O texto argumenta que esses trabalhadores estão expostos a agentes patogênicos.

• Ministro comenta morte do cão Joca em voo: "Não vamos admitir que casos como esse se repitam"

Já o PL 3.724, de 2021, reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e bandas de carnaval, e tem como autora a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O PL 3.144, de 2021, por sua vez, estabelece a preservação do Vale do Panema do ponto de vista cultural e ambiental. A área deverá ser alvo de projetos para o desenvolvimento turístico. O projeto é de autoria do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Maria do Rosário e Marcos Pereira também compareceram à assinatura dos textos.

Victor Correia +

postado em 24/04/2024 16:28 / atualizado em 24/04/2024 16:33