O debate sobre o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio após 22 semanas, trouxe à tona uma questão central: o que acontece com o feto neste estágio da gestação? A ciência aponta que essa fase é um marco crítico no desenvolvimento, principalmente no que diz respeito à capacidade de sobrevivência fora do útero.
Com 22 semanas, o feto mede entre 27 e 28 centímetros e pesa entre 430 e 500 gramas. A aparência já é bastante semelhante à de um recém-nascido, embora em uma escala muito menor. A pele é fina, translúcida e enrugada, e os órgãos internos continuam seu processo de amadurecimento.
Nesse período, o sistema nervoso está em pleno desenvolvimento. O feto já se movimenta de forma coordenada, pode ter ciclos de sono e vigília, bocejar e até soluçar. Os sentidos também estão mais aguçados: ele consegue ouvir sons externos, como a voz da mãe e ruídos do ambiente, e reage a estímulos luminosos, mesmo com as pálpebras ainda fechadas.
A questão da viabilidade e os riscos
A marca de 22 semanas é considerada um limite para a chamada viabilidade fetal. Isso significa a capacidade de sobreviver fora do útero, mas apenas com auxílio médico intensivo em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. As chances de sobrevivência são baixas e, quando ocorre, há um alto risco de sequelas graves e permanentes.
O principal desafio é a imaturidade dos pulmões, que ainda não produzem surfactante em quantidade suficiente, uma substância essencial para que os alvéolos pulmonares não colapsem durante a respiração. Além disso, o cérebro é extremamente vulnerável a hemorragias, e o sistema imunológico é frágil, aumentando o risco de infecções graves.
Para a gestante, uma interrupção da gravidez com 22 semanas também envolve procedimentos médicos mais complexos do que os realizados no início da gestação. Os riscos de complicações, como hemorragia, infecção e perfuração uterina, são maiores, exigindo uma assistência especializada e um acompanhamento rigoroso. O impacto na saúde física e mental também é um fator relevante considerado pelos protocolos médicos.
