O cancelamento de um show aguardado, como o que aconteceu com a apresentação de Harry Styles em São Paulo, cancelada de última hora nesta terça-feira (21), deixa uma dúvida central: quais são os direitos do consumidor? A frustração de quem se programou para o evento vai além do ingresso e, segundo a lei, a compensação também pode ir.
O primeiro direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) é o reembolso integral e imediato do valor pago pelo ingresso. A empresa organizadora deve oferecer a devolução do dinheiro, incluindo eventuais taxas de serviço. Outra opção que pode ser apresentada é a remarcação do evento ou a oferta de crédito para futuras compras, mas o cliente não é obrigado a aceitar.
A escolha entre receber o dinheiro de volta, aceitar uma nova data ou obter um crédito é sempre do consumidor. Caso a empresa não ofereça o reembolso de forma clara e acessível, a prática pode ser considerada abusiva.
E os gastos com passagem e hotel?
Muitas pessoas viajam de outras cidades ou estados para assistir a grandes shows, e os custos com transporte e hospedagem podem superar o valor do próprio ingresso. Nesses casos, a legislação também ampara o consumidor. A empresa responsável pelo evento pode ser obrigada a ressarcir essas despesas, que são consideradas danos materiais.
Para isso, é fundamental que o consumidor consiga comprovar a relação direta entre os gastos e o evento cancelado. Guarde todos os comprovantes de compra de passagens aéreas ou de ônibus, reservas de hotel não reembolsáveis e qualquer outro custo diretamente ligado à sua ida ao show.
O caminho inicial é tentar uma negociação amigável com a produtora. Se não houver acordo, o próximo passo é registrar uma reclamação formal em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Em última instância, a questão pode ser levada à Justiça para solicitar o ressarcimento dos danos materiais.
Dependendo da forma como a empresa lida com a situação, também é possível pleitear uma indenização por danos morais. Isso ocorre quando o descaso da organização gera um transtorno que ultrapassa o mero aborrecimento, causando frustração e constrangimento significativos.
