Imagine um presídio onde os próprios detentos, chamados de recuperandos, ficam com as chaves das celas e não há a presença de policiais ou armas. Essa é a realidade das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), um método prisional que já opera em mais de 100 unidades pelo Brasil e alcança um índice de recuperação de cerca de 85%.
Diferente do sistema carcerário comum, que foca na punição, o método APAC busca a ressocialização do indivíduo por meio da humanização do cumprimento da pena. O objetivo é que, ao sair, a pessoa não volte a cometer crimes, quebrando um ciclo de violência e reincidência que assola o sistema tradicional.
Como funciona o método APAC?
A base do sistema é construída sobre 12 elementos fundamentais, que incluem a participação da comunidade, o trabalho, a espiritualidade e a assistência à saúde e jurídica. Os recuperandos são corresponsáveis pela segurança e disciplina do local, o que estimula o senso de responsabilidade e confiança mútua.
A rotina no presídio é rígida e inclui horários para trabalho, estudo, atividades de lazer e momentos de reflexão. A valorização da família e o fortalecimento dos vínculos sociais também são pilares importantes, preparando o indivíduo para um retorno saudável à sociedade. Essa combinação de fatores resulta em um custo por preso até três vezes menor que no sistema convencional.
O resultado se reflete diretamente nos índices de reincidência criminal. Enquanto no sistema prisional comum mais de 70% dos ex-detentos voltam a cometer crimes, nas APACs esse número despenca para cerca de 15%. É uma inversão que demonstra a eficácia do método.
Onde estão as unidades no Brasil?
Embora a primeira APAC tenha surgido em São José dos Campos (SP), em 1972, por iniciativa de Mário Ottoboni, foi em Minas Gerais que o modelo ganhou força e se consolidou como uma política pública. Hoje, o estado mineiro abriga a maior rede de unidades do país, com dezenas de presídios em pleno funcionamento.
O sucesso da experiência mineira inspirou a expansão para outras regiões. Atualmente, o método está presente em vários estados brasileiros. Além de Minas Gerais, destacam-se o Maranhão, o Paraná e o Rio Grande do Sul como os estados com o maior número de APACs implementadas ou em fase de instalação.
