Os projetos de lei mais polêmicos em debate no Congresso
Da reforma tributária a pautas de costumes: entenda as propostas dos projetos de lei que estão ...
Leia maisDetails
Tag: lei
Qual a pena para crimes contra crianças? Entenda o que diz a lei
Casos de violência contra crianças e adolescentes geram grande comoção e levantam dúvidas sobre como a ...
Leia maisDetails
Suspeito não é culpado: entenda a diferença e o princípio da inocência
É comum ligar a televisão ou abrir um portal de notícias e encontrar os termos “suspeito”, ...
Leia maisDetails
Curatela: entenda o que a lei diz para cuidar de parentes com restrições
A curatela é um mecanismo legal que permite a uma pessoa cuidar de um familiar adulto ...
Leia maisDetails
A empresa atrasou seu salário? Saiba quais são os seus direitos
O pagamento deve ser feito até o quinto dia útil; entenda o que a lei diz ...
Leia maisDetails
Recusa de transfusão de sangue: o que a lei brasileira diz sobre isso
Recusa de transfusão de sangue opõe autonomia do paciente ao dever médico; veja como a Justiça ...
Leia maisDetails
Nova lei da misoginia: o que muda e quais são as punições previstas
O Senado aprovou a criminalização da misoginia; entenda o que será considerado crime e como a ...
Leia maisDetails
Celular como prova: o que a lei permite e quais os limites da Justiça?
Caso Wassef reacende o debate sobre a validade de provas obtidas em aparelhos celulares; especialistas explicam ...
Leia maisDetails
Calçadas do imóvel é obrigação do proprietário? Especialista explica
Calçadas irregulares: entenda a responsabilidade do morador por acidentes e como prevenir quedas com manutenção, pisos ...
Leia maisDetails
Novas leis para ciclomotores entram em vigor; saiba mais
Na última quinta-feira (1), entraram em vigor em todo o Brasil as novas regras que regulam ...
Leia maisDetails