Mario Frias proíbe passaporte da vacina em projetos da Lei Rouanet

Segundo a portaria, o município ou estado que exigir o comprovante de imunização contra o coronavírus deverá adequar o projeto ao modelo virtual

Luana Patriolino

postado em 08/11/2021 12:47 / atualizado em 08/11/2021 12:47

(crédito: Instagram/ reprodução )

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, editou, nesta segunda-feira (8/11), uma portaria proibindo que atrações financiadas com recursos da Lei Rouanet exijam a apresentação do comprovante de imunização contra a covid-19, conhecido como “passaporte da vacina”.

“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, diz o texto publicado no Diário Oficial da União.

Portaria Secult/MTur n° 44 (foto: Twitter/Reprodução)

Segundo a portaria, caso o município ou o estado exija o passaporte sanitário “o proponente terá que adequar seu projeto ao modelo virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados”.

Nas redes sociais, Frias se defendeu. “A proibição do famigerado Passaporte de Vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”, disse no Twitter.

A proibição do famigerado Passaporte de Vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização. pic.twitter.com/leoIcz4G1J

— MarioFrias (@mfriasoficial) November 8, 2021

 

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Em setembro, o secretário já tinha anunciado que não iria adotar o passaporte de vacinação. O ex-ator ainda afirmou que não aceitaria que prefeituras passem por cima da decisão. “Nenhum prefeito irá decidir o que os órgãos vinculados a mim irão ou não fazer. Não aceitarei fazer parte do teatrinho autoritário sanitarista. Nas entidades vinculadas da Cultura não iremos adotar o abominável passaporte de vacinação, ponto final”, disse à época.