IDENTIDADE

Imprensa internacional destaca luta por demarcação de terra indígena no Brasil

Reportagem do jornal norte-americano The Washington Post denunciou a luta do povo Guarani que vive, em apenas quatro acres, na Grande São Paulo

Indígenas à espera de tratamento de saúde: ameaça de extermínio sustenta denúncias -  (crédito: Nelson Almeida/ AFP)
Indígenas à espera de tratamento de saúde: ameaça de extermínio sustenta denúncias - (crédito: Nelson Almeida/ AFP)
postado em 29/01/2024 15:35 / atualizado em 30/01/2024 08:45

A demarcação de terras indígenas é um debate brasileiro, que assim como a luta indígena ultrapassa fronteiras. Uma reportagem do Washington Post aborda a questão, ao contar a história do povo Guarani, um dos maiores grupos indígenas da América do Sul, mas que vivem no menor território indígena oficialmente reconhecido do Brasil. A reportagem conta que cansados de esperar, o povo decidiu "tomar" a própria terra.

O local na Grande São Paulo, foi povoada aos poucos, os primeiros indígenas a chegarem no território a chegar foi a família de Benites, uma jovem de 16 anos, e a cada dia mais Guaranis aderiram a investida. Para dar credibilidade à luta, a família da jovem decidiu promover o primeiro nascimento do território.

A jovem entrou em trabalho de parto na comunidade, mas após quatro horas, a família decidiu levar a mãe ao hospital. O nascimento, contudo, ocorreu a 10 minutos da comunidade, nas margens de uma rodovia. Frustrados por não conseguir o primeiro nascimento da terra a comunidade ainda luta  pela reconhecimento de território. 

A história na imprensa internacional

A reserva de Jaraguá fica em São Paulo, que a princípio, foi criada pelo governo brasileiro para uma família indígena. Seu tamanho é de quatro acres entre duas rodovias e próximo há um pátio de ônibus e uma loja de equipamentos de construção. Mas, nos últimos anos, o local atraiu centenas de pessoas, transformando esse pedaço de terra em um campo de batalha nacional sobre uma das questões mais debatidas no Brasil: Qual a quantidade de terras que os povos indígenas merecem?

O jornal norte-americano sinaliza que a polícia brasileira não entra em consenso sobre o tema a anos, e pontua que de um lado está o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assinou uma série de decretos aumentando as terras indígenas em um país onde elas já representam 13% da área. Do outro lado estão grupos conservadores que durante o último governo aprovaram legislações que restringiram terras a comunidades tradicionais. As discussões seguem após Lula ter vetado o Marco Temporal aprovado pelos parlamentares, e depois houve a anulação do veto pelo próprio Congresso.

Os Guaranis, incapazes de se acomodar nos quatro acres, se espalharam pelas favelas. Muitos esperam que o governo brasileiro aprove um plano há anos parado que explodiria o território para mais de 1.300 acres, de acordo com a sugestão Ministério da Justiça em uma avaliação de 2015. 

Confira a nota do Ministério dos Povos Indígenas sobre o caso:

"O Ministério dos Povos Indígenas está atento ao tema e criou, em 18 de janeiro, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, um grupo formado por técnicos da pasta para identificar, analisar e propor medidas voltadas a garantia dos direitos dos povos indígenas no estado de São Paulo. 

As medidas em estudo incluem moradia; estruturas para atendimento de saúde; estruturas de unidades de educação escolar indígena; saneamento básico; acesso à luz elétrica; acesso à água potável; práticas agroflorestais; elaboração de protocolos de consulta; projetos de autofiscalização e autoproteção territorial; indígenas em situação de contexto urbano; indígenas no sistema prisional; pagamento por serviços ambientais; criação de espaços comunitários e ocupacionais; e projetos educacionais, culturais e voltados à preservação ambiental.

Para as reuniões do grupo, poderão ser convidados representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Estado de São Paulo; da Secretaria de Estado do Governo de São Paulo; e representantes dos povos indígenas do Estado de São Paulo e de suas organizações representativas."

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