Quase 150 kg em produtos de origem animal e vegetal foram apreendidos pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), no Aeroporto Internacional de Guarulhos. A carga foi descoberta em uma operação de rotina ocorrida nos dias 6 e 7 de agosto. Segundo a pasta, entre animais e partes dele são de alto risco sanitário, tendo sido trazidos por um passageiro vindo da Nigéria.
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Ao todo, a apreensão da carga do primeiro dia foi de 46 kg, que inclui 53 ratos empalhados, 20 passeriformes, 19 cobras, 12 morcegos, nove cabeças de gavião, um calau, seis cabeças de bagre, cinco cabeças de papagaio, quatro cabeças de primata e três de canídeos.
Os auditores fiscais federais agropecuários foram surpreendidos pelo mau cheiro vindo das bagagens. Os agentes também encontraram duas aves ameaçadas de extinção, da espécie grifo africano. Segundo o próprio passageiro, parte dos itens seria destinada ao consumo e parte ao uso em rituais religiosos.
Segundo a pasta, esses itens são uma ameaça sanitária, pela possibilidade de terem vírus e patógenos perigosos — ou seja, organismos que podem causar doenças “como a raiva, gripe aviária, ebola, entre outros. Além do risco à saúde humana e animal, representam ameaça à fauna silvestre e à biodiversidade brasileira”, divulgou o Mapa em nota.
Além dos animais, de acordo com Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) na ação do dia seguinte, os agentes interceptaram outro passageiro que trazia 102 kg de vegetais diversos (13,9 kg), artigos de madeira bruta (7,4 kg), conchas (1,7 kg), peixes (10 kg), ratos empalhados (62,7 kg), couro (0,85 kg) e aves (5,8 kg).
Foi aplicada multa no valor de R$ 263 mil, além de possíveis sanções penais que ainda serão avaliadas. O transporte de origem animal ou vegetal sem autorização prévia do órgão responsável é proibido e está sujeito à apreensão.
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O Correio procurou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e em nota, o órgão respondeu que as malas foram despachadas em Doha, no Catar e Joanesburgo, na África do Sul e que os cidadãos receberam multa e vão responder criminalmente.
"As inspeções ocorreram após a passagem das bagagens pelo aparelho de raios-X, que identificou o conteúdo suspeito. Ao abrirem as malas, os fiscais encontraram animais silvestres mortos em avançado estado de decomposição, alguns decapitados e outros empalhados. O odor intenso indicava que parte da carga estava deteriorada há dias.
Os responsáveis pelas cargas são cidadãos nigerianos residentes no Brasil, que receberam multas administrativas que totalizaram R$ 263,4 mil, com base no artigo 25 do Decreto nº 6.514/2008. Eles também responderão criminalmente por tráfico ilegal de fauna silvestre, crime previsto no artigo 31 da
Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998), que prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa."
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