Justiça

Itamaraty diz acompanhar caso de mulher trans brasileira presa nos EUA

Alice Barbosa foi detida de forma truculenta por agentes de imigração e, segundo a deputada Erika Hilton, a brasileira estaria em uma prisão masculina desde o fim de semana. Ministério das Relações Exteriores afirmou estar em contato com as autoridades locais

O Itamaraty disse nesta segunda-feira (25/8) ter conhecimento e acompanhar a situação de Alice Correia Barbosa, uma brasileira transgênero de 28 anos residente em Maryland abordada em seu carro, no último sábado (23), presa de forma truculenta por agentes do serviço de imigração dos Estados Unidos. O vídeo que circula na internet, gravado pela amiga de Alice, Stefany Ramos — que estava presente no veículo no momento da ação —, mostra agentes à paisana realizando a abordagem sob a alegação de que ela estaria com o visto vencido.

“O Ministério das Relações Exteriores, por intermédio do Consulado-Geral do Brasil em Washington, tem conhecimento do caso e acompanha a situação em contato com as autoridades locais”, destacou a pasta.

No dia seguinte da abordagem, a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) afirmou, em seu perfil no X (antigo Twitter), ter acionado o Itamaraty para solicitar que “intercedam pela garantia dos direitos e integridade física de Alice Correia Barbosa. Para a parlamentar, a prisão da mulher foi feita “de forma arbitrária, suspeita e violenta”. 

Ofício enviado pela parlamentar ao MRE denuncia indícios de que Alice foi conduzida a uma unidade prisional masculina, em desrespeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada pelo Brasil e pelos EUA, à Convenção Americana de Direitos Humanos e aos Princípios de Yogyakarta, além de expor a brasileira a grave risco à integridade física e psicológica.

Questionado, o ministério explicou que não divulga informações pessoais de cidadãos brasileiros que requisitam serviços consulares “e tampouco fornece detalhes sobre a assistência prestada” a eles. Segundo o órgão, isso se dá em “atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012”.

Erika Hilton ressaltou que é obrigação do Estado brasileiro zelar pela proteção de cidadãos brasileiros no exterior e que é função do Itamaraty prestar apoio consular, jurídico e humanitário para Alice.

“Obviamente, não acredito ser frutífero explicar aos EUA as ilegalidades cometidas por um projetinho de ditador com cor de doritos que, para prender imigrantes nos EUA, está reativando campos de concentração usados para prender japoneses na década de 40”, comentou a deputada.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

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