Anvisa proíbe ‘café de açaí’, glitters comestíveis e azeite irregular

Proibições publicadas no Diário Oficial atingem suplemento vendido como suposto tratamento de doenças, produtos de confeitaria com plástico e lote de azeite de origem desconhecida

Em outubro, a Anvisa determinou a proibição da manipulação, venda, publicidade e aplicação desses implantes para tais fins após relatos de associações médicas documentarem centenas de complicações decorrentes desse uso. - (crédito: Marcelo Camargo - Agência Brasil )

Após ações de fiscalização em diferentes estados do país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição e a suspensão de uma série de produtos alimentícios considerados irregulares. As medidas foram publicadas nesta sexta-feira (6/2) no Diário Oficial da União e envolvem um suplemento vendido com promessas de tratamento para doenças, glitters culinários com materiais plásticos e um lote de azeite de oliva com origem desconhecida.

Segundo a agência, cerca de metade das denúncias recebidas atualmente está relacionada a problemas com suplementos alimentares, especialmente produtos comercializados com alegações de saúde não verificadas.

No primeiro caso, a Anvisa proibiu o chamado “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, comercializado como suplemento alimentar. De acordo com a fiscalização, o produto utilizava um componente não autorizado e apresentava no rótulo alegações terapêuticas proibidas, prometendo tratamento para doenças como diabetes e fibromialgia. A agência ressaltou que alimentos e suplementos não podem ser associados à prevenção ou ao tratamento de doenças, que exigem acompanhamento médico.

Além das promessas ilegais, foram identificadas origem desconhecida da matéria-prima, ausência de notificação sanitária obrigatória e condições inadequadas de armazenamento. Diante das irregularidades, foi determinada a apreensão e a proibição total da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto em todo o país.

Outra medida atingiu os pós para decoração conhecidos como glitters culinários, da marca Mago, amplamente utilizados por confeitarias e consumidores domésticos. A Anvisa identificou a presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, com indicação direta ou indireta para uso em alimentos. Segundo a autaquia, os produtos eram vendidos em plataformas de comércio eletrônico como comestíveis, o que representa risco de ingestão de plástico. Todos os lotes foram suspensos, com determinação de recolhimento imediato do mercado.

A terceira decisão envolve um lote de azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique, identificado como lote 288/04/2024. Conforme a Anvisa, o produto apresentava origem desconhecida, falhas na rotulagem e resultado insatisfatório em análise realizada por laboratório oficial. A comercialização do lote foi proibida em todo o território nacional.

Em nota, a agência informou que as decisões fazem parte das ações regulares de vigilância sanitária e têm como objetivo proteger o consumidor, evitar fraudes e coibir práticas que induzam ao erro, especialmente quando produtos alimentícios são associados, de forma irregular, ao tratamento de doenças.

A reportagem do Correio tentou contato com a Campo Ourique, sem retorno até a publicação. As empresas Mago e Du Brasil também foram procuradas. O espaço permanece aberto para manifestações.

Por Jéssica Andrade

postado em 06/02/2026 08:58