
A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (10/2) a Operação OTC – Over The Counter para investigar fraudes no Programa Farmácia Popular. A ação resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e no sequestro de bens em quatro estados.
As medidas foram executadas nas cidades de João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG), por determinação do Juízo Federal da 2ª Vara de Dourados (MS).
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As investigações tiveram início a partir da constatação de irregularidades em farmácias beneficiadas pelo Programa Farmácia Popular em Dourados (MS). Segundo os órgãos envolvidos, os estabelecimentos utilizavam de forma indevida nomes e CPFs de terceiros para simular a venda de medicamentos que não foram efetivamente adquiridos ou entregues, com o objetivo de obter recursos do programa federal.
De acordo com a apuração, os investigados lançavam no sistema oficial do programa registros de vendas fictícias, informando medicamentos que nunca foram comprados nem vendidos às pessoas cadastradas. Para viabilizar o esquema, eram utilizadas interpostas pessoas.
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As autoridades apontam a existência de uma organização criminosa responsável por coordenar fraudes no Programa Farmácia Popular em diferentes regiões do país, com movimentação de milhões de reais.
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Como parte da operação, foram expedidos mandados para apreensão de provas e bloqueio de contas bancárias, além do sequestro de veículos e imóveis. O valor total dos bens bloqueados ultrapassa R$ 8 milhões e está relacionado a sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas investigadas por participação no esquema.

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