Governo lança protocolo para enfrentar violência política contra mulheres

A ministra Márcia Lopes destacou que o protocolo prevê medidas protetivas que podem ser adotadas com rapidez, independentemente do andamento de processos judiciais - (crédito: Rafaela Bomfim/CB/DA.Press )

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quarta-feira (25/03) do lançamento do Protocolo de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. A proposta busca estruturar a atuação do poder público diante de casos que envolvem agressões no contexto político.

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O documento, construído em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Estado, o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública da União, estabelece diretrizes para ampliar mecanismos de prevenção, atendimento às vítimas e responsabilização de autores. A iniciativa está alinhada ao Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento do Feminicídio, lançado em fevereiro, que reúne ações integradas para reduzir casos de violência de gênero no país.

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Durante a cerimônia, Márcia afirmou que a violência política ultrapassa candidaturas e mandatos. “Ao reconhecer aquilo que a realidade já demonstrou, a violência política não atinge apenas candidatas ou mulheres eleitas, ela atinge lideranças comunitárias, ativistas, defensoras de direitos humanos”, disse. Segundo a ministra, a ampliação do conceito de vítima exige resposta mais abrangente do Estado, com fluxos de atendimento organizados e encaminhamento específico por meio do Ligue 180.

A ministra também destacou que o protocolo prevê medidas protetivas que podem ser adotadas com rapidez, independentemente do andamento de processos judiciais. “Afastamento do agressor, proibição de contato, suspensão de conteúdos e direito de resposta são instrumentos que podem interromper ciclos de violência ainda em curso”, frisou.

Ela acrescentou que o texto reforça a atuação do Ministério Público sem depender exclusivamente da iniciativa da vítima, além de estabelecer princípios como escuta qualificada, confidencialidade e prevenção à revitimização.

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Dados apresentados indicam crescimento de ocorrências em períodos eleitorais. Levantamento das organizações Terra de Direitos e Justiça Global aponta 558 registros nas eleições municipais de 2024, sendo parte direcionada a mulheres.

“Os ataques frequentemente não se dirigem às propostas, mas à condição de gênero”, apontou a ministra das Mulheres. Ela relacionou o cenário a um contexto mais amplo de violência no país, com mais de 1,5 mil feminicídios registrados em 2025, e afirmou que o protocolo busca garantir participação política sem intimidação.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro