Mais de 70% das cidades pequenas não têm rede anti-violência

Cidades com até 100 mil habitantes registram as maiores taxas de feminicídio e concentram metade das mortes no país, aponta os dados do Retrato dos Feminicídios no Brasil

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Mais de 70% dos municípios com menos de 100 mil habitantes não têm nenhum serviço especializado para atender mulheres vítimas de violência. O dado revela uma lacuna estrutural justamente nas cidades que concentram metade dos feminicídios do país, apesar de reunirem 41% da população feminina. 

Os dados integram a pesquisa Retrato dos Feminicídios no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (4/3), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que será celebrado no domingo (8/3). Na análise, ao dividir os municípios por porte populacional, o levantamento aponta que as cidades pequenas registram as maiores taxas de feminicídio.

Nos municípios com até 100 mil habitantes, a taxa é de 1,7 mulher vítima de feminicídio a cada 100 mil mulheres. Já nas cidades de porte médio, com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, o índice cai para 1,2 por 100 mil. Nos grandes municípios, com mais de 500 mil habitantes, a taxa é ainda menor: 1,1 por 100 mil mulheres.

Quando o recorte considera apenas os menores municípios, o quadro se agrava. Cidades com até 20 mil habitantes e aquelas com população entre 20 mil e 50 mil registram taxa de 1,8 mortes por 100 mil mulheres, índice 28,5% superior à média nacional, de 1,4 por 100 mil.

Embora as cidades com até 100 mil habitantes sejam residência de 41% das brasileiras, elas concentram 50% dos feminicídios do país. A desagregação por porte evidencia ainda mais o desequilíbrio. Em 2024, 19,6% de todos os feminicídios ocorreram em municípios com até 20 mil habitantes, onde vivem 14,6% das mulheres brasileiras. Já nas cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, foram registrados 19,7% dos casos, apesar de esses municípios reunirem 15,2% da população feminina.

Os dados indicam que, proporcionalmente, mulheres que vivem em cidades menores enfrentam maior risco de serem vítimas de feminicídio.

Rede de proteção limitada

Em contraste com as taxas mais elevadas, os municípios de pequeno porte apresentam cobertura restrita de equipamentos especializados. Apenas 29,3% das cidades com até 100 mil habitantes possuem ao menos um serviço da rede especializada de atendimento à mulher. Na prática, isso significa que mais de 70% desses municípios não contam com nenhum equipamento específico para acolher mulheres em situação de violência.

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2023, somente 5% desses municípios dispõem de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DDM), enquanto apenas 3% contam com Casa Abrigo. A presença de Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs) atinge 15,3%, e o atendimento especializado à violência sexual está disponível em 17,5% das cidades desse porte.

Nos municípios de médio porte, a cobertura é significativamente maior. Ao todo, 81,6% dessas cidades contam com ao menos um equipamento da rede especializada. Entre elas, 81% possuem DDM e 40% dispõem de Casa Abrigo.

Nos grandes municípios, a rede é ainda mais consolidada: 91,7% contam com pelo menos um serviço especializado. A presença de DDMs alcança 98%, enquanto 73% têm Casa Abrigo. O menor percentual é o das Unidades Móveis de Atendimento à Mulher, presentes em 10,4% dessas cidades, ainda assim, proporção superior à observada nos demais portes.

Desigualdade territorial

O levantamento evidencia uma desigualdade territorial no enfrentamento à violência de gênero. Enquanto as cidades menores registram taxas mais altas de feminicídio, são justamente elas que apresentam menor presença de serviços especializados.

O contraste reforça o desafio de ampliar a rede de proteção fora dos grandes centros urbanos, onde a estrutura institucional é mais consolidada. Sem acesso a equipamentos especializados, mulheres que vivem em municípios pequenos enfrentam mais barreiras para denunciar, buscar acolhimento e romper o ciclo da violência.

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