
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vai voltar a operar as três linhas 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade pelo período inical de 90 dias. A decisão foi anunciada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) após uma sequência de falhas da Trivia Trens — três dias após começar a operar, incluindo a explosão registrada em um trem na manhã desta quinta-feira (23/7).
A medida está sendo adotada em caráter emergencial prevista no contrato de concessão firmado entre o Estado e a empresa privada. Em entrevista ao Correio o diretor-presidente da Artesp, André Isper explica que o objetivo é assegurar a continuidade do transporte e reduzir os impactos causados aos passageiros, enquanto são apuradas as ocorrências registradas desde o início da operação da empresa.
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Isper, também classificou a situação como “inaceitável” e afirmou que a agência agiu imediatamente diante dos problemas enfrentados pelos usuários. “O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, foi inaceitável. Nós, como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM para a operação porque o que vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão”, declarou.
De acordo com Isper, a CPTM atuará em conjunto com a Trivia Trens durante esse período de transição, utilizando sua estrutura técnica e operacional para restabelecer a normalidade do serviço enquanto a concessionária permanece sob fiscalização.
Explosão acelerou decisão
A decisão foi tomada horas depois da explosão registrada em um trem da Linha 11-Coral, na Zona Leste da capital paulista. Imagens gravadas por passageiros mostram um curto-circuito que começou com pequenas faíscas e rapidamente evoluiu para um incêndio, provocando pânico entre as pessoas que estavam no vagão.
O episódio intensificou as críticas à operação da concessionária, que já vinha sendo alvo de reclamações devido a atrasos, falhas operacionais e interrupções desde que assumiu as linhas.
Artesp vai investigar concessionária
Além da retomada temporária da operação pela CPTM, a Artesp informou que instaurará um procedimento administrativo para investigar as causas das falhas registradas nos primeiros dias da concessão.
A apuração deverá verificar se houve descumprimento das obrigações previstas em contrato e identificar eventuais responsabilidades da concessionária. Caso sejam constatadas irregularidades, a agência poderá aplicar as penalidades previstas, incluindo sanções administrativas.
Segundo a Artesp, os contratos de concessão contam com mecanismos que permitem intervenção rápida do Estado quando a qualidade do serviço fica comprometida. A agência afirmou que atuará com rigor para garantir que o transporte ferroviário volte a operar dentro dos padrões exigidos e que os passageiros não sejam prejudicados pelas falhas registradas na transição da operação.
Leia a nota na íntegra:
O formato da atuação da CPTM será definido pela diretoria da Artesp ao longo desta quarta-feira (23). A companhia possui corpo técnico, estrutura operacional e equipes plenamente preparadas para atuar, contribuindo para a continuidade do serviço e para a redução dos impactos aos passageiros.
A atual gestão estadual estruturou novos contratos de concessão com aprimoramentos que asseguram a qualidade do serviço prestado, além de cláusulas que permitem a rápida atuação da Artesp. No contrato com a Trivia Trens, a transição operacional está determinada em etapas, com mecanismos de monitoramento e acompanhamento que, ao não serem plenamente atendidos, garantem segurança jurídica para o retorno da operação conjunta. Nesse contexto, a CPTM permanece à disposição para prestar todo o suporte técnico necessário, em alinhamento com as definições do Poder Concedente.
Esse aperfeiçoamento decorre da análise, por parte da atual gestão, de experiências anteriores de concessões ferroviárias. O objetivo é aperfeiçoar contratos, ampliando os períodos de transição dos serviços para fortalecer a fiscalização e a atuação da Artesp. Desta forma, o Estado tem instrumentos para agir rapidamente, exigir providências, responsabilizar-se e garantir a retomada da qualidade da operação.
A Artesp vai instaurar procedimento de apuração para identificar as causas das ocorrências e apurar a responsabilidade da concessionária pelas falhas registradas na prestação do serviço. A Agência adotará todas as medidas administrativas cabíveis para garantir o cumprimento das obrigações assumidas pela concessionária e a adequada prestação do serviço aos usuários, incluindo a aplicação das penalidades previstas em contrato. A agência reforça que os contratos de concessão estabelecem mecanismos claros de fiscalização e responsabilização e que atuará com rigor para assegurar o cumprimento das exigências contratuais e a qualidade do serviço prestado à população.
*Estagiária sob supervisão de Paulo Floro.
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