Discord tem até esta segunda para suspender lives no Brasil; entenda decisão

Agência Nacional de Proteção de Dados deu um prazo de três dias úteis para a plataforma tomar medidas

Discord tem até esta segunda-feira (17/8) para cumprir a determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados

Kirill Kudryavtsev/AFP

A plataforma Discord tem até esta segunda-feira (17/8) para cumprir a determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que suspendeu as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A Agência deu o prazo de 3 dias úteis para a empresa implementar a medida, anunciada na quarta-feira (12/8). 

A suspensão é preventiva e atinge especificamente o recurso Go Live, usado para transmissões em servidores fechados, o Discord continuará funcionando no país. Segundo a ANPD, o recurso deverá permanecer suspenso até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes. A decisão foi tomada após a fiscalização identificar falhas na prevenção de situações como violência, assédio, automutilação e suicídio.

A fiscalização apontou, ainda, que a estrutura do serviço dificulta o acompanhamento do conteúdo durante as transmissões. "A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações", afirmou a agência.

O caso que elevou a discussão ocorreu em junho, em Naviraí (MS), com o suicídio de uma adolescente de 13 anos. Segundo as investigações, ele teria sido incentivado à automutilação por integrantes de um grupo privado. A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul investiga o caso, e cumpriu mandados contra 6 suspeitos e identificou o uso do Discord e do Telegram para recrutar vítimas, disseminar discursos de ódio e incentivar comportamentos violentos. 

O próprio Discord admitiu ao Ministério da Justiça uma falha no sistema de segurança durante o episódio. A transmissão começou às 2h20, mas a primeira comunicação sobre o risco iminente de morte ou lesão corporal grave só foi emitida às 3h50. O servidor foi retirado do ar às 4h15. 

Em nota, o Discord afirmou que recebeu a determinação e está analisando o conteúdo da decisão. A empresa negou omissão no episódio e disse que não permite grupos que incentivam a violência. Segundo a plataforma, o servidor relacionado à morte da adolescente foi removido após ser identificado.

A empresa também afirmou que mantém equipes voltadas à segurança dos usuários e que coopera com autoridades em investigações. "Continuaremos trabalhando de forma incansável para coibir esse tipo de comportamento e auxiliar na identificação, prisão e responsabilização criminal dos indivíduos envolvidos", garante.