Um servidor da Prefeitura de Tacuru, em Mato Grosso do Sul, foi afastado das funções após ser identificado como autor de um áudio que sugere o envenenamento da água consumida por indígenas da Aldeia Sassoró. A informação foi confirmada pelo prefeito Rogério Torquetti, que anunciou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do funcionário.
A gravação começou a circular no domingo (25/10), após o segundo turno das eleições presidenciais, e motivou denúncias de lideranças indígenas, além de uma investigação solicitada pelo governo federal à Polícia Federal (PF).
Fique por dentro das notícias que importam para você!
O episódio ocorre em meio a relatos de violência e intimidação contra comunidades indígenas de diferentes municípios sul-mato-grossenses, atribuídos a divergências políticas após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As denúncias incluem ameaças de morte, manifestações racistas e suspeitas de contaminação de fontes de água. Também foram relatados atropelamentos e mortes, embora as autoridades de segurança ainda não tenham confirmado relação entre esses episódios e o resultado das eleições.
A identidade do servidor afastado não foi divulgada. Em pronunciamento publicado no Instagram, Torquetti esclareceu que o funcionário pertence ao setor de infraestrutura da administração municipal e não exerce atividades relacionadas ao abastecimento de água, como chegou a ser sugerido após a circulação do áudio.
O prefeito informou que a decisão de afastá-lo foi tomada pela administração municipal, mesmo sem o recebimento de uma notificação formal das autoridades responsáveis pela investigação.
“Esse servidor, um excelente servidor, inclusive, trabalha na infraestrutura, com caminhão-caçamba. De antemão, até o momento a gente não foi intimado por nenhuma esfera. Nosso jurídico entendeu que um processo administrativo será aberto e que o servidor será afastado”, afirmou.
Antes de confirmar a identificação do funcionário, Torquetti já havia visitado a Aldeia Sassoró, onde gravou um vídeo ao lado de uma moradora. Na ocasião, pediu desculpas pelas declarações que circularam nas redes sociais e defendeu que as diferenças de posicionamento político não fossem transformadas em conflitos entre os habitantes da região.
O prefeito também solicitou que a comunidade perdoasse os responsáveis pela gravação caso as manifestações tivessem causado ofensa. Posteriormente, colocou a prefeitura à disposição para colaborar com os esclarecimentos necessários.
Liderança indígena cobra responsabilização
Na Aldeia Sassoró, a ameaça provocou reação do cacique Ivan Montiel, que também exerce mandato de vereador em Tacuru. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele condenou o conteúdo da gravação e anunciou que pretende buscar a responsabilização dos envolvidos tanto na esfera criminal quanto na cível.
Segundo Montiel, moradores da comunidade tiveram acesso ao áudio e já identificaram pessoas que poderiam estar relacionadas ao episódio. A participação de cada uma delas, entretanto, ainda depende de verificação pelas autoridades competentes.
O cacique ressaltou que a ameaça de contaminar a água ultrapassa os limites de uma divergência eleitoral e representa uma forma de intimidação contra os moradores da aldeia.
"Eu gostaria de deixar aqui na condiçã de cacique e vereador da aldeia Sassoró que não vamos aceitar esse tipo de preconceito contra nossa comunidade, ameaçando colocar veneno em água", afirmou.
Montiel também rejeitou a possibilidade de que os indígenas sejam hostilizados em razão de suas escolhas políticas. Para a liderança, a liberdade de voto deve ser respeitada independentemente do candidato apoiado pelos moradores.
“Porque nós povos indígenas temos o direito, como qualquer cidadão, de escolher quem vamos votar”, disse.
Governo federal articula investigação
A repercussão das ameaças levou três ministérios a estabelecer uma atuação conjunta para acompanhar as denúncias de violência contra indígenas, comunidades quilombolas e povos de terreiro após o segundo turno. Participam da articulação os ministérios dos Povos Indígenas (MPI), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Igualdade Racial (MIR).
A mobilização ocorreu após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) tornar públicos relatos recebidos de comunidades de Mato Grosso do Sul. No caso de Tacuru, o Ministério dos Povos Indígenas encaminhou a denúncia à Polícia Federal e solicitou providências para esclarecer a autoria das ameaças.
Confira publicação de denúncia que contém o áudio vazado:
Em nota ao Correio, o Ministério dos Povos Indígenas informou que mantém contato permanente com as outras pastas para reunir informações, encaminhar os casos às autoridades responsáveis e acompanhar o andamento das apurações.
"Os órgãos estão em diálogo permanente, por meio de uma força-tarefa, para que os casos sejam investigados de forma célere e os responsáveis identificados e responsabilizados por possíveis crimes."
O governo federal também condenou a utilização de ameaças como forma de reação ao resultado das urnas e destacou a necessidade de preservar o direito à manifestação de diferentes posições políticas.
"É inaceitável que discordâncias políticas possam ter como resultado o uso de violência para reprimir e intimidar opiniões diferentes, colocando em risco a vida das pessoas."
A atuação conjunta deverá abranger não apenas a ameaça registrada em Tacuru, mas também os demais episódios relatados por organizações indígenas no estado.
Denúncias envolvem outros municípios
Os relatos encaminhados pela APIB apontam que as suspeitas de violência não se restringem à Aldeia Sassoró. A entidade recebeu informações sobre possíveis mortes em Naviraí, atropelamentos em Coronel Sapucaia, ameaças e manifestações racistas, além de denúncias de tentativas de envenenamento da água em comunidades de Tacuru e Nioaque.
Diante da gravidade das acusações, a organização apresentou um ofício e uma representação criminal ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal e a órgãos do Executivo federal, incluindo os ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A entidade solicitou a investigação dos acontecimentos, a adoção de medidas de proteção às comunidades ameaçadas e a análise de eventuais omissões por parte das forças policiais. Também defendeu que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados caso as denúncias sejam comprovadas.
Entre os episódios sob questionamento está a morte de um indígena, cuja identidade não foi divulgada, após um atropelamento na madrugada de sábado (24/10). O acidente ocorreu na rodovia MS-289, entre os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai, mas suas circunstâncias ainda não foram esclarecidas. Até o momento, não há confirmação de que o ocorrido tenha relação com motivações políticas.
Segurança Pública contesta denúncia de genocídio
Em resposta à repercussão dos relatos, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) rejeitou a afirmação de que estaria ocorrendo um genocídio contra povos indígenas no estado.
A pasta declarou, em comunicado, que as equipes de segurança são mobilizadas mediante acionamento e que sua atuação busca impedir confrontos, proteger os envolvidos e preservar a ordem pública, especialmente em regiões rurais.
"A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) informa que não procede a afirmação de ocorrência de genocídio de povos indígenas no Estado."
A secretaria acrescentou que as forças policiais atuam na prevenção de conflitos e na manutenção da segurança das comunidades. Tanto a Sejusp-MS quanto a Polícia Federal não confirmaram, até o momento, mortes relacionadas à violência política decorrente das eleições presidenciais.
Saiba Mais
Brasil
Brasil
Brasil
Letícia Passos
RepórterJornalista pela Universidade Federal de Viçosa. Atuou no Poder360 e no Congresso em Foco. É repórter do Correio Braziliense, cobrindo os principais temas da agenda nacional.