STF conclui análise de alterações na Lei do Marco Temporal

Uma nova audiência foi marcada para a apresentação de um Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas pela União

postado em 10:46 - 17/06/2025

Indígenas protestam contra abandono do governo

Em protesto contra a Lei nº 14.701/23 e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/24, lideranças marcharam em 17 cidades do país. Em Brasília, Apib destacou o avanço da pauta anti-indígena no Congresso

postado em 04:32 - 10/06/2025

Reunião de conciliação sobre o marco temporal será realizada hoje no STF

Encontro debaterá anteprojeto de lei sobre demarcação de terras indígenas

postado em 10:39 - 12/05/2025

Marcha e sessão solene marcam 2º dia da 21ª edição do Acampamento Terra Livre

Com marchas, discursos e homenagem no Congresso, indígenas reforçam a luta por direitos, proteção dos territórios e protagonismo político

postado em 17:45 - 08/04/2025

Lideranças indígenas rejeitam indicação do MPI à comissão de conciliação do STF

Mesa foi criada pelo STF para discutir a tese do Marco Temporal

postado em 16:11 - 15/10/2024

Indígenas cobram demarcação em ato em frente ao Palácio do Planalto

Em meio ao abril indígena, mês que promove visibilidade aos povos originários, indígenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo estão na capital

postado em 13:49 - 09/04/2024

AGU pede ao STF que mantenha suspensão de ações sobre o marco temporal

Em dezembro do ano passado o Congresso Nacional derrubou o veto 30/2023, que trata sobre o Marco Temporal

postado em 18:32 - 05/02/2024

Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

Defendida por ruralistas, a tese é vista pelos povos originários e movimentos sociais como uma ameaça aos direitos dos indígenas

postado em 20:57 - 29/09/2023

Lula é alvo de críticas de representante indígena

Coordenador executivo da Apib diz que presidente não se posicionou sobre votação do marco temporal. Indígenas protestam no centro de Brasília

postado em 03:55 - 08/06/2023

Lula deve visitar acampamento indígena Terra Livre em Brasília na sexta

A expectativa é de que o presidente Lula anuncie medidas, entre elas, 10 assinaturas de homologações de terras indígenas, além do concurso para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ainda em 2023

postado em 13:24 - 26/04/2023