SUSTENTABILIDADE

Taxonomia Sustentável tem nova etapa de consulta pública; veja como participar

Contribuições podem ser enviadas até 4 de dezembro e envolvem critérios para financiamentos, títulos de dívida e cadeias florestais

Nem todo investimento que recebe o rótulo de sustentável, de fato, contribui para a preservação ambiental ou para o desenvolvimento social. Para estabelecer critérios mais claros e evitar que empresas apresentem atividades como sustentáveis sem comprovação, o Brasil desenvolve a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), um sistema que classifica atividades econômicas, projetos e investimentos a partir de critérios ambientais, climáticos e sociais.

A iniciativa está em uma nova etapa de consulta pública. Entre 9 de novembro e 4 de dezembro, o Ministério da Fazenda recebe contribuições sobre propostas de mecanismos de avaliação da conformidade aplicáveis a títulos de dívida e financiamentos, além da abordagem das cadeias florestais incluídas no caderno técnico da agropecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.

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As sugestões podem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo. A consulta é aberta à sociedade e busca reunir contribuições para aperfeiçoar os critérios que vão orientar a classificação de atividades e investimentos sustentáveis no país.

Na prática, a taxonomia funciona como um guia para identificar quais atividades econômicas realmente atendem a determinados requisitos de sustentabilidade. A proposta é oferecer uma referência comum para empresas, investidores, instituições financeiras e governo, reduzindo interpretações vagas sobre o que pode ser considerado sustentável.

O instrumento também busca combater o chamado greenwashing, prática em que empresas ou instituições apresentam produtos, serviços e investimentos como ambientalmente responsáveis sem que suas ações correspondam ao discurso. Com critérios técnicos definidos, investidores podem avaliar melhor onde aplicar recursos e quais resultados esperar.

Brasil inclui desigualdade social nos critérios

Um dos diferenciais da taxonomia brasileira é não restringir a sustentabilidade à proteção ambiental. O modelo também considera questões econômicas e sociais, com atenção à redução das desigualdades.

A segunda edição amplia o escopo do instrumento e incorpora objetivos relacionados à proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, ao uso sustentável do solo e das florestas, à economia circular e à redução das desigualdades regionais e territoriais. A proposta também contempla novas cadeias de atividades rurais.

A abordagem social considera aspectos como gênero e raça, ampliando a discussão sobre o papel dos investimentos na redução das desigualdades. A ideia é que o desenvolvimento sustentável não seja avaliado apenas pelo impacto ambiental de uma atividade, mas também pelos efeitos que ela produz na sociedade.

O Brasil acompanha uma movimentação internacional nesse sentido. União Europeia, China, Colômbia e México estão entre os países e regiões que já desenvolveram seus próprios sistemas de classificação. Na agenda internacional, o país também defendeu a aproximação entre esses modelos, com a proposta da chamada Supertaxonomia durante a COP30, para facilitar a comparação entre critérios adotados em diferentes mercados.

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