Tag: direito

16/09/2026

Dona Helena decidiu doar uma casa avaliada em R$ 480 mil para a neta Camila, que ...

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Casal se separa depois de 14 anos e marido descobre que terreno comprado durante casamento foi registrado apenas no nome da esposa; escritura em nome de uma pessoa não necessariamente encerra discussão sobre partilha do bem

16/09/2026

Depois de 14 anos de casamento, Marcelo Nogueira iniciou a separação e descobriu que um terreno ...

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Morador fecha toda a varanda com vidro depois de gastar R$ 18 mil na reforma e condomínio determina retirada porque estrutura mudou o padrão externo do prédio; proprietário argumenta que alteração ocorreu dentro de área particular

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Marcelo Azevedo gastou R$ 18 mil para fechar toda a varanda do apartamento com painéis de ...

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Casal usa todas as economias para arrematar imóvel por R$ 310 mil, mas depois descobre que existe construção de 70 metros quadrados não registrada na matrícula; regularização vira problema antes mesmo de conseguir financiamento para reforma

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Na história fictícia, Marcos e Juliana usam todas as economias para arrematar uma casa por R$ ...

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Mulher deixa sobrinha morar gratuitamente em casa vazia depois de separação, não faz contrato e continua pagando IPTU durante 14 anos; ao pedir o imóvel de volta para vender, recebe resposta de que o tempo de moradia teria criado direito de propriedade

Depois de se separar, Camila Duarte recebeu da tia Helena autorização para morar gratuitamente em uma ...

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Dono de chácara permite que irmão construa pequena casa no fundo do terreno e more sem pagar aluguel por 17 anos, mas conflito começa quando proprietário decide vender tudo por R$ 680 mil e irmão afirma que a área onde vive já pertence a ele

Durante 17 anos, Marcelo Duarte permitiu que o irmão, Renato, morasse sem pagar aluguel em uma ...

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Mulher bate carro ao desviar de cachorro na pista, conserto chega a R$ 34 mil e seguradora descobre que veículo era usado diariamente pelo marido para trabalhar como motorista de aplicativo, embora apólice declarasse apenas uso particular

Em uma situação hipotética, Juliana Ferreira dirige o carro da família quando precisa desviar de um ...

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Motorista empresta carro de R$ 95 mil ao filho de 20 anos durante o fim de semana, veículo é roubado na porta de uma festa e seguradora questiona por que o jovem não aparecia como condutor habitual na apólice; indenização pode depender das informações prestadas na contratação

Marcelo Duarte empresta seu carro de R$ 95 mil ao filho Lucas, de 20 anos, para ...

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Comprador recebe as chaves, começa a reforma e arquiteto descobre que parte da casa foi construída além do permitido no terreno; problema pode recair sobre antigo ou novo proprietário

Em uma situação hipotética, Rafael Mendes compra uma casa, recebe as chaves e contrata um arquiteto ...

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Motorista muda de cidade, continua usando no seguro o endereço antigo onde o carro costumava dormir e tem veículo roubado meses depois; diferença no perfil pode virar problema na hora da indenização