Nova versão do manual das creches da rede pública do Distrito Federal traz mudanças no sistema de pontuação e inscrições para famílias que aguardam vaga nessas instituições. De acordo com a Secretaria de Educação do DF, as alterações visam aprimorar o processo de admissão e garantir maior transparência e equidade no acesso à educação infantil.
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Entre as principais modificações do novo documento está a renda familiar, havendo redução e inclusão de faixas a serem atendidas prioritariamente, com o intuito de alcançar melhor as famílias de baixa renda. No critério situação de vulnerabilidade, serão atribuídos pontos adicionais para famílias que se enquadram em situações de vulnerabilidade.
O novo manual foi feito após recomendações do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que apontou a necessidade de aprimorar o processo de pontuação e inscrições para as famílias que aguardam vaga nas creches da rede pública. Segundo a pasta, o manual leva em conta a situação das famílias do DF e que houve contribuição de todos os setores envolvidos com a demanda na elaboração do documento.
A aprovação das modificações no manual foi publicada na edição desta terça-feira (12/9) do Diário Oficial do DF (DODF).
Nova inscrição
Pais e responsáveis que estão na lista de espera por uma vaga em creche devem fazer nova, em data e formato que ainda serão divulgados em cronograma específico. No cadastro, é preciso indicar a Região Administrativa e a sub-região, e informar os critérios de prioridade de atendimento. O sistema de pontuação será aplicado após a validação da inscrição.
A Secretaria de Educação ainda orienta que os pais ou responsáveis apresentem documentos comprobatórios dos critérios que estão sendo utilizados para a pontuação na Coordenação Regional de Ensino escolhida.
Os critérios de pontuação estarão publicamente disponíveis no site oficial, bem como os prazos de inscrição e as datas previstas para a divulgação dos resultados. O novo manual pode ser conferido na íntegra aqui.
Com informações da Secretaria de Educação.
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