
Preso desde 20 de dezembro do ano passado, o radialista Roque Saldanha, está detido na Cadeia Pública de Governador Valadares, em Minas Gerais, em razão do descumprimento de medidas cautelares por, pelo menos, 49 vezes. O preso ganhou notoriedade ao postar um vídeo em que proferia ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Por meio da advogada, Roberta Souza, Roque se pronunciou sobre as acusações. A defesa classifica a prisão como um ato de “tortura”.
Roque foi preso na cidade de Colatina (ES) em decorrência de um mandado expedido pelo STF em 25 de novembro pelo crime de atentado ao estado democrático nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a advogada, os descumprimentos estão relacionados ao fim da bateria da tornozeleira (11 vezes), violações da área de exclusão e inclusão (37 vezes) e ausência de sinal do dispositivo (1 vez).
“É lamentável testemunhar uma pessoa sendo impedida de exercer seu direito ao trabalho. Ele (Roque) enfrenta um cenário extremamente gravoso: contas bancárias bloqueadas, celulares apreendidos e o uso contínuo de tornozeleira eletrônica por quase dois anos, ultrapassando, de forma alarmante, o limite legal de 90 dias prorrogáveis. Essa situação não apenas configura uma violação clara da legislação, como também causa ferimentos e queimaduras pelo uso prolongado do dispositivo, o que pode ser interpretado como uma forma de tortura”, declarou a advogada Roberta.
Roberta esclarece que, de fato, houve descumprimento de medidas cautelares, incluindo a violação da tornozeleira eletrônica e acrescentou que a postura de Roque não foi adequada. No entanto, segundo ela, o uso do equipamento perdurava quase dois anos, o que desencadeou ferimentos e sangramentos no tornozelo do radialista. “Há uma lentidão notória nos julgamentos relacionados aos presos dos atos de 8 de janeiro, especialmente para aqueles monitorados por tornozeleiras eletrônicas. No caso dele, a necessidade de se ausentar da comarca para desempenhar sua profissão resultou no descumprimento da medida cautelar, o que levou à decretação de uma nova prisão.”
Para a defensora, a falta de uma instância recursal agrava ainda mais a situação, violando direitos fundamentais e o princípio do devido processo legal. “Negar condições mínimas de dignidade não representa justiça; ao contrário, é uma prática que pode levar os indivíduos ao desespero e a atos extremos”, declara.
Vídeo
Após a decretação da prisão, Roque apareceu, em 26 de dezembro de 2024, em um vídeo segurando a tornozeleira eletrônica que deveria estar utilizando, enquanto fazia ataques a Moraes.
Saldanha gravou o vídeo segurando a tornozeleira eletrônica que deveria estar utilizando, enquanto proferia ataques a Moraes, referindo-se a ele como “vagabundo” e “safado”.
No vídeo, ele se autointitula membro da “bancada da bala” e mantém o tom agressivo em suas falas contra o ministro, relator dos processos no STF. Saldanha foi alvo da operação Lesa Pátria no ano passado e ficou detido por 10 dias. “O senhor é safado, porque 'tava' vendendo sentenças para políticos (em seu apartamento). A diferença é que eu sou homem e você é safado, pilantra, rapaz. Nem em Brasília no 8 de janeiro eu estava, rapaz”, disse.
“O senhor está sabendo que eu não posso usar isso mais (a tornozeleira), porque minha perna 'tava' toda ‘comida’, tem fotos e vídeos protocolados no processo (sic). Estado Democrático de Direito do c* do senhor, da 'caçapa do seu c*, entendeu. Pega essa tornozeleira e abre seu c* e enfia lá dentro, rapaz. Eu sou homem. Se você quiser conversar só eu e o senhor, (só) nós dois juntos. Você confia muito na (Polícia) Federal. Inclusive, esses delegados tem que tomar vergonha na cara, porque ficam trabalhando em prol de bandido do STF”, disse Saldanha no vídeo.