Apreensões

Operação da Receita do DF apreende quase R$ 2 milhões em mercadorias

De acordo com a Secretaria de Economia, os valores podem ser ainda maiores, visto que o valor apurado pelos auditores não contabiliza equipamentos eletrônicos apreendidos. A fiscalização ocorreu em quatro estabelecimentos comerciais do Plano Piloto

Operação ocorreu em vários pontos da capital da República -  (crédito: Receita do DF/Divulgação)
Operação ocorreu em vários pontos da capital da República - (crédito: Receita do DF/Divulgação)

Auditores fiscais do Distrito Federal apreenderam, entre a noite de quarta-feira (5/2) e a madrugada quinta-feira (6/2), quase R$ 2 milhões em mercadorias sem nota fiscal. Segundo a Secretaria de Economia, a base de cálculo dos bens – valor estimado das mercadorias – chega a R$ 1,9 milhão, sem considerar equipamentos eletrônicos, cujo montante ainda está em apuração. O crédito tributário, que representa o débito fiscal estimado, ultrapassa R$ 800 mil.

A fiscalização ocorreu em quatro estabelecimentos comerciais do Plano Piloto na noite de quarta-feira. As equipes verificaram possíveis irregularidades nos meios de pagamento, como máquinas de cartão de débito e crédito, além de desvios cadastrais e a comercialização de produtos sem documentação fiscal.

Em outro ponto da operação, na BR-020, uma carreta transportando 35 toneladas de mercadorias foi retida. O veículo carregava produtos alimentícios, bebidas e sandálias com documentação fiscal inidônea – por divergências na qualidade, quantidade ou no tipo de mercadoria. A base de cálculo dessa apreensão foi estimada em R$ 400 mil, com impostos e multas totalizando R$ 164 mil.

Na mesma rodovia, outra carreta foi interceptada com 26 toneladas de frango congelado. A nota fiscal também apresentava irregularidades, e a base de cálculo foi estipulada em R$ 558 mil, resultando em um crédito tributário de R$ 227 mil.

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Operação

Já na madrugada desta quinta, os auditores abordaram outros veículos de carga. Em uma das ações, foram retidas 20 mil unidades de óleo de soja, com peso aproximado de 20 toneladas. Em outro caminhão, leite e derivados estavam sendo transportados com documentação inidônea. Também foi apreendido um caminhão-tanque carregado com 59.766 litros de etanol hidratado, que causaria um prejuízo superior a R$ 135 mil aos cofres públicos devido ao não pagamento de impostos.

Além dessas apreensões, os fiscais retiveram mercadorias diversas, como itens de tabacaria, confecções e papéis de cigarro. Em uma transportadora, recolheram 1,8 mil mini chapinhas de cabelo e 800 depiladoras a laser recarregáveis.

“As ações de fiscalização dos auditores estão sendo reforçadas para garantir que tenhamos justiça fiscal”, afirmou o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Ou seja, estamos garantindo que os impostos sejam recolhidos corretamente, sem que haja prejuízos aos bons contribuintes. Porque mercadoria em trânsito irregular prejudica o comércio daquelas empresas que estão em dia com o Fisco.”

O coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho, destacou que o impacto financeiro da operação será ainda maior. “Os itens mais relevantes recolhidos nas transportadoras, como produtos de informática e eletrônicos, ainda estão sendo avaliados. Portanto, tanto a base de cálculo quanto o crédito tributário elevarão ainda mais o montante que estamos divulgando neste momento”, ressaltou.

 

Pablo Giovanni
postado em 06/02/2025 20:31
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