A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) assinou, nesta quarta-feira (19/), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para instituir o projeto Estante Livre nos postos do Na Hora-DF, começando pela unidade da Rodoviária do Plano Piloto. Trata-se do acesso a livros enquanto se espera o atendimento de serviços públicos
O objetivo é disponibilizar à população acesso gratuito a livros, sem a necessidade de cadastro, intermediação ou qualquer tipo de burocracia. Ao chegar em alguma unidade do Na Hora que tenha alguma Estante Livre, basta escolher alguma obra disponível na prateleira. O cidadão pode também levar o livro para casa ou para o trabalho, podendo devolvê-lo, ou escolher até mesmo ficar com ele. A estrutura também ficará disponível para o recebimento de doações. O acervo contará com exemplares literários, infantis, jurídicos, didáticos, biografias, romances, autoajuda, ficção, poesias, entre outros temas.
A estante colocada no Na Hora da Rodoviária, onde passam 1.800 pessoas por dia, vai funcionar como um projeto piloto. Posteriormente, serão definidas outras unidades para a instalação das minibibliotecas.
A secretaria ficará encarregada de fornecer e gerenciar os recursos humanos necessários para a guarda, fiscalização e conservação dos bens do tribunal, além de informar ao órgão judiciário sobre qualquer ocorrência de dano aos materiais disponibilizados. O prazo de vigência do Estante Livre é de cinco anos, prorrogáveis a critério das partes por igual período.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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