PARCELAMENTO ILEGAL

DF Legal derruba construções de condomínio irregular na Ponte Alta

Segundo a pasta, ação removeu muros, edificações e bloquetes para manter planejamento urbano e evitar atrasos na regularização fundiária

Área na Ponte Alta havia sido alvo de operação anterior da DF Legal em 2023 -  (crédito: DF Legal/Divulgação)
Área na Ponte Alta havia sido alvo de operação anterior da DF Legal em 2023 - (crédito: DF Legal/Divulgação)

A Secretaria DF Legal impediu o avanço de um parcelamento irregular do solo na região da Ponte Alta, no Gama, nesta terça-feira (24/6). O condomínio Madalena, que estava sendo parcelado com 75 lotes, ocupava uma área destinada a receber equipamentos públicos, conforme o planejamento urbano local.

De acordo com a pasta, essa foi a segunda intervenção no mesmo local. Em 2023, o terreno havia sido alvo de operação que resultou na retirada de aproximadamente 200 metros de meio-fio e 700 metros quadrados de bloquetes. No mês passado, a DF Legal retornou ao endereço, embargou seis obras em andamento e multou outras quatro construções que continuaram após a autuação anterior.

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Diante da persistência na ocupação ilegal, as equipes da secretaria realizaram uma nova operação nesta segunda-feira (23/6). Foram removidos nove caminhões cheios de bloquetes, derrubados postes de energia elétrica, demolidos 300 metros de muro de alvenaria e duas edificações em construção. Uma terceira estrutura passou por demolição parcial por motivos de segurança.

A ação ocorreu a pedido da Terracap, com o intuito de desobstruir a área pública e garantir que o local seja preservado conforme previsto na Área de Regularização Fundiária de Interesse Específico (Arine). A manutenção do traçado planejado evitaria o surgimento de novos condomínios irregulares, que poderiam dificultar a regularização das ocupações permitidas na região.

Segundo o DF Legal, o Gama é uma das regiões administrativas que mais têm registrado ações de desobstrução territorial em 2025. Entre janeiro e maio, foram realizadas 29 operações pela secretaria na cidade.

Em nota, a pasta explicou que apenas edificações em fase de construção estão sendo demolidas. No caso das casas já habitadas, os ocupantes serão notificados por meio de intimação demolitória, com prazo para desocupação voluntária do local.

DC
postado em 24/06/2025 18:39
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