A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) enviou, nesta quarta-feira (25/6), um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio Júnior, solicitando esclarecimentos referentes à recente indicação para vaga de desembargador. A Corte escolheu o juiz de direito substituto de segundo grau Demetrius Cavalcante, o que gerou polêmica por conta da Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu diretrizes obrigatórias para a promoção de juízes ao segundo grau, com foco na paridade de gênero. A OAB-DF solicitou ainda que a posse do novo desembargador seja suspensa.
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"A temática da paridade de gênero no Poder Judiciário e nas instituições em geral tem gerado ingente repercussão social e jurídica. Para a OAB, em particular, este tema é de valor inestimável e central para os princípios que defende", disse trecho do ofício assinado pelo presidente da entidade, Paulo Maurício Siqueira, e enviado ao presidente do TJDFT.
O texto solicita ainda que sejam disponibilizadas informações detalhadas sobre o procedimento que levou à recente indicação do juiz Demetrius Cavalcante para a vaga por merecimento, incluindo as datas de abertura do edital e os critérios adotados. Além disso, a OAB-DF pediu um demonstrativo da composição atual do Tribunal em relação à proporção de gênero nos cargos de desembargadores, especificando as últimas nomeações por merecimento e o respectivo gênero dos magistrados promovidos, desde a entrada em vigor da Resolução CNJ nº 525/2023. Por fim, a ordem quer que o TJDFT apresente as justificativas técnicas e jurídicas que fundamentaram as indicações.
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Cidades DF
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Mila Ferreira
RepórterJornalista graduada pelo IESB e pós-graduada em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC-RS. Experiência como roteirista e assessora de comunicação pública e corporativa. Repórter na editoria de Cidades do Correio Braziliense