A segunda edição do Nota Legal 2025 sorteará R$ 3,5 milhões em 18 de novembro. Com um total de 12,6 mil bilhetes a serem sorteados, o prêmio principal é de R$ 1 milhão livre de impostos.
Ao todo, são dois prêmios de R$ 200 mil; três de R$ 100 mil; quatro de R$ 50 mil; 10 de R$ 10 mil; 30 de R$ 5 mil; 50 de R$ 1 mil; 500 de R$ 200; e 12 mil prêmios de R$ 100. Todos pagos integralmente, com os impostos descontados. Anualmente são feitos dois sorteios, um em cada semestre do ano.
Para participar, o consumidor deve ter pedido o CPF na nota fiscal entre 1º de novembro de 2024 e 30 de abril deste ano. Também é necessário ter se cadastrado no programa, além de estar em dia com a Receita do Distrito Federal até 9 de setembro — prazo limite para parcelar os débitos.
A partir de 26 de agosto, o cidadão pode consultar o site do programa e verificar se está habilitado para participar. O sorteio funciona da seguinte forma: após o cadastro, toda compra que for feita com CPF da pessoa cadastrada gerado na nota fiscal é um bilhete para concorrer ao prêmio. Caso o indivíduo seja sorteado, é enviado um e-mail com a notícia. Também é possível consultar a sorte na área restrita do portal da Nota Legal.
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Segundo a Secretaria de Economia, o programa foi criado para incentivar os consumidores brasilienses a exigirem a emissão de cupons fiscais nas compras de bens e serviços. A ação busca estimular a chamada cidadania fiscal, incentivando a formalização das transações comerciais no DF e reduzindo a sonegação de impostos.
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Ana Carolina Alves*
Estagiária na editoria de CulturaEstudante de Jornalismo na Universidade de Brasília, apaixonada por cinema e pelas histórias que moldam a cultura. Atualmente, estagiária na editoria de Cultura.
