*Por Bruna Teixeira
Secretaria de Estado de Economia (Seec) apreendeu, em cinco dias, 47 toneladas de carne bovina com nota fiscal inadequada no DF. Os produtos foram recolhidos na BR-060 e em Taguatinga. Ao todo, o valor bruto das mercadorias apreendidas é de R$ 864 mil, com crédito tributário de R$ 351 mil.
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O primeiro caso foi no último domingo (3), quando foram recolhidas 27 toneladas do produto. O segundo ocorreu na terça-feira (5), com 20 toneladas. De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira, as cargas foram liberadas em seguida, conforme permissão da legislação tributária.
“É permitida a liberação das mercadorias a partir do momento que o autuado dá ciência do procedimento ou da autuação. Com isso, ele tem 30 dias para entrar com recurso ou fazer o pagamento do crédito tributário com redução da multa principal em 75%”, explica.
O especialista afirma que a principal irregularidade encontrada durante as apreensões é a inaptidão das notas fiscais, ou seja, declarações inexatas entre a documentação apresentada e a respectiva carga.
Outras apreensões
Nesse mesmo período, a fiscalização tributária recolheu outros tipos de cargas irregulares. Em Ceilândia, a ação se concentrou em produtos metalúrgicos com documentação fiscal inidônea. Na BR-020, uma carreta com 20 toneladas de produtos diversos (bebidas, alimentos e artigos de higiene) foi abordada esta semana. Na madrugada de terça-feira (5), um caminhão com 402 m² de mármore foi recolhido.
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No total, as apreensões na primeira semana de agosto têm valor estimado de R$ 1,5 milhão, e os impostos e multas devidos (crédito tributário) passam dos R$ 600 mil.
Segundo a Seec, nos casos em que o contribuinte não entra com a impugnação no prazo de 30 dias, ele é considerado revel e as mercadorias são consideradas abandonadas após determinado tempo e, com isso, ficam disponíveis para doações.
Medidas
O coordenador Silvino Nogueira alega que medidas como a aquisição de novos sistemas de fiscalização e a aplicação de inteligência fiscal estão sendo aplicadas a fim de combater a sonegação. “Essas ações têm como base o uso intensivo da inteligência fiscal, que permite identificar com precisão comportamentos suspeitos, cruzar dados e direcionar fiscalizações de forma mais eficaz”, aponta.
Silvino destacou o êxito das recentes operações. “O sucesso dessas iniciativas está diretamente ligado à expertise e à dedicação dos Auditores Fiscais da Receita do DF. Esse esforço contínuo reflete um claro posicionamento institucional”, conclui.
*Estagiária sob supervisão de Eduardo Pinho
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