Ibaneis sanciona lei que autoriza construção de novo bloco do STJ

Expansão da Corte inclui doação de terreno, resolve impasse fundiário e preserva projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, ao lado do governador Ibaneis Rocha - (crédito: Agência Brasília )

O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta quarta-feira (20/8) a lei que autoriza a construção do quarto módulo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conhecido como Bloco G. A medida garante a ampliação da estrutura física da Corte, com foco em reforço da segurança institucional, modernização tecnológica e melhor atendimento ao público.

A norma, enviada pelo Executivo e aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), permite a doação de um terreno de 7,8 mil metros quadrados ao tribunal. Com isso, a área destinada ao STJ foi ampliada e a obra recebeu o aval legal e urbanístico necessário, incluindo a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão também soluciona uma pendência fundiária de anos e assegura a preservação do projeto arquitetônico original do tribunal, concebido por Oscar Niemeyer em parceria com Hermano Montenegro.

A assinatura ocorreu na sede do STJ, em evento que contou com ministros, servidores, representantes do Judiciário e do Governo do Distrito Federal. Entre os presentes, estava o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, que participou da elaboração do projeto.

Durante a cerimônia, Ibaneis destacou a relevância simbólica da iniciativa. “Estou muito feliz em sancionar essa lei. Tenho 32 anos de advocacia, acompanho de perto o trabalho dos ministros e servidores desta Casa. Esta obra é uma contribuição à cidadania brasileira. Não podemos esquecer que o Superior Tribunal de Justiça é o Tribunal da Cidadania”, afirmou o chefe do executivo. 

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O projeto 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, ressaltou que a construção do quarto módulo da Corte vai além da ampliação física do tribunal: representa um passo estratégico para modernizar setores essenciais e reforçar a proteção institucional. O novo edifício deverá concentrar áreas como tecnologia da informação e o Conselho da Justiça Federal (CJF), além de abrigar em condições mais adequadas a biblioteca do STJ, considerada a maior coleção especializada em Direito do país.

Segundo o ministro, o projeto atende a desafios que não eram previstos quando a expansão foi idealizada. “Hoje, a tecnologia da informação é o coração do tribunal e precisa de instalações próprias, com maior isolamento e proteção. Da mesma forma, a segurança de ministros e servidores se tornou uma prioridade inadiável”, afirmou.

Com a nova configuração, o setor de TI ficará separado das demais áreas, o que permitirá controle mais rígido da circulação de pessoas e reduzirá riscos de incidentes, como ataques virtuais ou incêndios. A biblioteca, por sua vez, será transferida para o pavimento térreo do prédio, com entrada independente. A mudança possibilitará que pesquisadores e cidadãos tenham acesso ao acervo sem passar pelos sistemas de segurança interna do tribunal, reforçando a proteção institucional sem prejudicar a consulta pública.

O projeto também prevê a transferência do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o novo módulo. Com a mudança, o prédio onde o CJF funciona atualmente será dedicado integralmente à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Por Mariana Saraiva

postado em 20/08/2025 15:30 / atualizado em 20/08/2025 15:45