O Secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta aberta, aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), do qual Avelar é presidente. O documento propôs a criação de um Ministério da Segurança Pública. Segundo a carta, a iniciativa visa fortalecer a governança federativa e dar mais atenção a políticas de segurança em todo o país.
O Consesp, colegiado formado pelos secretários de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal, destacou na carta que a segurança pública é atualmente a área essencial da administração pública que não possui um ministério próprio, sendo tutelada pelo Ministério da Justiça. "A segurança pública permanece como a única área essencial da administração pública que não possui um ministério próprio, comprometendo a atenção especializada que o tema exige", diz o documento.
Segundo o conselho, essa estrutura dificulta a coordenação nacional das políticas de segurança. "A criação do Ministério da Segurança Pública permitirá a condução das políticas nacionais de segurança pública por profissionais da área, em articulação próxima às pastas de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal, atentando-se às peculiaridades regionais e canalizando de forma mais eficaz e integrada as questões de interesse da segurança pública nacional", destacou.
No texto, o conselho lembra que, no passado, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública demonstrou "elevada capacidade de articulação federativa, com foco exclusivo na segurança pública e na coordenação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da criminalidade", citando como resultados a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a reformulação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
O documento enviado a Lula afirma que a criação de uma pasta específica permitirá que profissionais da área coordenem as políticas de segurança, respeitando as peculiaridades regionais e a autonomia dos estados e do DF. Os secretários consideram a medida estratégica para consolidar a política nacional de segurança e dar mais atenção às corporações e à população.
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"Por unanimidade, resolve-se propor a criação do Ministério da Segurança Pública, como medida estratégica para o fortalecimento da governança federativa, com a função de coordenação do sistema de segurança pública nacional, com respeito às competências constitucionais e à autonomia dos demais entes federativos", concluiu-se.
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Ana Carolina Alves*
Estagiária na editoria de CulturaEstudante de Jornalismo na Universidade de Brasília, apaixonada por cinema e pelas histórias que moldam a cultura. Atualmente, estagiária na editoria de Cultura.
Mila Ferreira
RepórterJornalista graduada pelo IESB e pós-graduada em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC-RS. Experiência como roteirista e assessora de comunicação pública e corporativa. Repórter na editoria de Cidades do Correio Braziliense
