Revista de Doutrina Jurídica do TJDFT recebe artigos para publicação

Portaria garante funcionamento contínuo da Justiça do DF e dos Territórios - (crédito: Ascom/TJDFT)

As inscrições para a seleção de artigos científicos para a Revista de Doutrina jurídica (RDJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) seguem abertas até o dia 30 de novembro, às 23h59. Os trabalhos poderão ser enviados por meio do sistema Open Journal Systems (OJS), disponível na página da Revista Jurídica do TJDFT. Eles devem seguir as normas da ABNT e estar livres de plágio ou autoplágio. As exigências estão detalhadas no Edital nº 3/2025.

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Serão contemplados artigos inéditos, originais e inovadores, com impacto acadêmico ou institucional relevante para a Justiça Comum Estadual. Os aprovados serão publicados de forma contínua, conforme avaliação.

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Os artigos devem abordar temas jurídicos e interdisciplinares, como:

Direito Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Consumidor, Ambiental, Empresarial, Tributário, Urbanístico, Agrário
Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha
Mediação, Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Psicologia Jurídica, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito
Inteligência artificial no mundo jurídico, proteção de dados pessoais, responsabilidade civil na internet, direitos da personalidade e novas tecnologias
Persecução penal e novas tecnologias

Para participar, é preciso ser mestrando(a), mestre, doutorando(a) ou doutor(a) em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia ou áreas afins. Os artigos poderão ter coautoria de até três pessoas, desde que ao menos uma delas tenha o nível de graduação exigido.

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A Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) é um periódico técnico-científico de classificação B1 no Qualis-CAPES, com publicação contínua. O intuito é incentivar a produção acadêmica de magistrados e profissionais ligados às atividades jurídicas, promovendo o debate e fortalecendo a memória institucional do TJDFT.

Segundo o primeiro vice-presidente do TJDFT e editor-chefe da Revista, desembargador Roberval Belinati, a revista é essencial para construção e difusão do conhecimento jurídico. “Como espaço de reflexão e aprimoramento, a publicação reúne análises aprofundadas de doutrinadores e magistrados, permitindo um diálogo constante entre teoria e prática”, afirma.

* Estagiária sob supervisão de Márcia Machado