O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) propôs a criação de uma força-tarefa para fiscalizar comunidades terapêuticas no DF. O anúncio foi feito em reunião técnica realizada na quinta-feira (25/9), para debater o funcionamento deste tipo de estabelecimento na capital.
A medida surge diante de denúncias recentes de graves violações de direitos humanos em instituições do setor, como maus-tratos, cárcere privado e trabalho análogo à escravidão, com destaque para a comunidade terapêutica Liberte-se. No local, 6 pessoas morreram após um incêndio ocorrido em 31 de agosto deste ano.
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A força-tarefa será formada por representantes do MP, conselhos de categorias profissionais e órgãos de fiscalização. Entre suas atribuições estão a realização de inspeções, coleta de evidências e recomendação de medidas judiciais, quando necessário. O grupo também deverá elaborar um plano de ação com políticas públicas integradas e mecanismos de apoio às famílias afetadas pelas práticas abusivas.
Os representantes também destacaram a importância da elaboração de um plano de ação que auxilie na criação de políticas públicas integradas e a fiscalização rigorosa das comunidades terapêuticas. E pontuaram que devem ser oferecidas alternativas às famílias afetadas pelas práticas abusivas, com encaminhamento para serviços adequados de saúde mental.
O encontro, realizado na sede do MPDFT, reuniu promotores de Justiça, representantes de conselhos profissionais, especialistas em saúde mental, parlamentares e entidades de controle social. Durante as discussões, os participantes alertaram para o funcionamento de comunidades sem fiscalização adequada e para a falta de transparência na aplicação de recursos públicos destinados a essas instituições.
Na avaliação dos presentes, a iniciativa é fundamental diante do desmonte da política de saúde mental e do contexto do uso problemático de drogas. A expectativa é que a atuação conjunta fortaleça a proteção dos direitos humanos e garanta alternativas seguras e adequadas para os pacientes.
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Cidades DF
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Carlos Silva
RepórterFormado em Jornalismo na Universidade de Brasília (UnB). É repórter na editoria de Cidades do Correio Braziliense. Tem interesse em jornalismo de dados e temas ligados à segurança pública.
