A partir de outubro, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal começará a fiscalizar as condições de funcionamento de comunidades terapêuticas que atuam na capital. Inicialmente, foram identificadas 152 unidades em atividade que passarão pela fiscalização.
A medida foi tomada após os dois recentes casos envolvendo a comunidade terapêutica Liberte-se. Na unidade do Paranoá, 6 pessoas morreram após um incêndio ocorrido em 31 de agosto deste ano e, em 16 de setembro, três dirigentes de uma das clínicas, no Lago Oeste — que não tinha licença de funcionamento desde agosto de 2024 — foram presos. O estabelecimento foi acusado de maus-tratos, trabalho forçado, agressões físicas e tortura.
Para a operação, equipes da Vigilância Sanitária aplicarão um roteiro de inspeção elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir das normas que regem a atividade e será adaptado às regras distritais.
O órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF) designou uma equipe específica para a auditoria sanitária em estabelecimentos que declaram atuar na atividade de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
A ação será constituída por representantes do Ministério Público, conselhos profissionais e órgãos de fiscalização. As entidades vão realizar inspeções, coletar evidências e recomendar medidas judiciais, se necessário. O grupo também deverá elaborar um plano de ação com políticas públicas integradas e mecanismos de apoio às famílias afetadas pelas práticas abusivas.