Em uma iniciativa para fortalecer o combate ao racismo no ambiente escolar, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) lançou o protocolo antirracista, que passa a valer para todas as escolas públicas e privadas do DF. O documento estabelece diretrizes claras para prevenir, identificar e responder de forma eficaz casos de racismo e outras formas de discriminação, consolidando uma política pública permanente para a educação.
Voltado ao cotidiano escolar, o documento orienta passo a passo como profissionais da educação devem agir diante de situações de discriminação. O protocolo abrange não apenas casos relacionados à população negra, afro-brasileira e afrodescendente, mas também a povos indígenas, quilombolas, comunidades ciganas, migrantes internacionais e outros grupos historicamente vulnerabilizados. Além disso, traz explicações sobre diferentes manifestações do racismo — estrutural, institucional, sistêmico, recreativo, religioso e ambiental — e como reconhecê-las no contexto escolar.
A proposta é fortalecer a construção de uma escola democrática, segura e inclusiva. Para incentivar boas práticas, a SEEDF anunciou que unidades que se destacarem pela implementação consistente do protocolo poderão receber o Selo Lélia Gonzalez, reconhecimento destinado às escolas que desenvolvem ações efetivas de combate ao racismo.
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Com 103 páginas, o protocolo é resultado de um trabalho coletivo que reuniu departamentos da SEEDF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Movimento Negro Unificado do DF (MNU), e grupos da sociedade civil. Antes da publicação, o material foi analisado pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrim) e pela Defensoria Pública do DF (DPDFT).