Morreu, aos 60 anos, o desembargador Maurício Silva Miranda, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A suspeita da causa inicial do quadro que levou à falência dos órgãos é dengue ou leptospirose, mas ainda não há um diagnóstico oficial.
Maurício começou a se sentir mal depois do Natal, em Goiânia, onde passava as festas de fim de ano com a família. O quadro foi se agravando e, no primeiro dia do ano, ele deu entrada no Hospital Jacob Facuri, com febre e fortes dores nas pernas. Foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva, inconsciente, onde recebeu tratamento, mas o quadro se agravou e o magistrado faleceu à meia-noite de domingo (4/1).
De acordo com o atestado de óbito, a causa da morte foi insuficiência respiratória aguda, associada a pneumonia bacteriana não especificada e hepatite transinfecciosa. O velório será hoje, a partir de 8h30, na capela na Capela 1, do Cemitério Campo da Esperança. O enterro será às 11h.
Mauricio Silva Miranda tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em maio de 2023, nomeado pelo presidente Lula para o quinto constitucional do Ministério Público. Mas será lembrado e reverenciado por sua atuação como promotor do Tribunal do Júri.
No TJDFT, o magistrado começava a construir sua trajetória na 7ª Turma Cível e na 1ª Câmara Cível. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), onde esteve por mais de 30 anos, já havia sido promovido a procurador de Justiça quando vestiu a toga. Como promotor, no júri, ele fez história. Participou dos julgamentos de maior repercussão nas últimos décadas que marcaram Brasília.
Ao longo de sua carreira, atuou em mais de mil sessões do Tribunal do Júri de Brasília e recebeu o titulo de “o rei do júri”. Tinha uma excelente oratória e, acima de tudo, despertava a empatia dos jurados. Falava com simplicidade e defendia seu ponto de vista com firmeza. “Ele tinha uma linguagem muito direta e isso fazia com que se conectasse facilmente com o jurado”, conta o promotor Daniel Bernoulli, que também atua no júri.
Além disso, Maurício Miranda estudava minuciosamente os processos. Sabia cada vírgula de cada lauda, descreve Bernoulli. “A inquirição de testemunhas e interrogatório dos acusados também eram uma especialidade dele. Ninguém fazia como ele”, acrescenta.
"Era do bem"
Se tem uma característica que todos que o conheceram repetem é: “Maurício era do bem”. Filho de agricultores, ele teve uma origem simples. Foi o primeiro da família a se graduar e alcançar o diploma de nível superior.
Nascido em Brasília, ele estudou em escolas públicas e depois foi para o Colégio Marista, incentivado pela família, para abrir oportunidades de crescimento. Ele não desperdiçou. Aos 16 anos, ingressou na Universidade de Brasília (UnB) para estudar direito e na UDF para cursar economia.
Era mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991. Antes, exerceu o mesmo cargo no Ministério Público de Goiás (MPGO). Foi professor de direito penal por mais de 15 anos. Seu primeiro emprego foi como funcionário do BRB.
No MPDFT, atuou no Júri de Taguatinga (1991 até 1994), de Brasília (de 1994 até 2017), na Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), de 2017 até 2019, na 12ª Procuradoria de Justiça Cível do MPDFT, no Conselho Superior e na 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Em recente entrevista ao desembargador Roberval Belinati, primeiro vice-presidente do TJDFT, no Programa História Oral, Mauricio Miranda falou sobre o legado que esperava deixar. Seu desejo era concluir sua trajetória com a seguinte certeza: “Fiz o que pude e fiz bem-feito”.
Em nota, Belinati falou sobre o colega de magistratura: “Reconhecido como um dos maiores expoentes do Tribunal do Júri no Distrito Federal, eu o considerava o ‘rei do júri’, notabilizado como um grande tribuno, de sólida formação acadêmica, rigor técnico e inabalável compromisso com a Justiça. No TJDFT, exerceu a magistratura com independência, equilíbrio e elevada sensibilidade social. Foi um defensor incansável da sociedade e dos valores fundamentais do Estado Democrático de Direito”.
Além da atuação como promotor, Maurício Miranda teve um trabalho de destaque na esfera classista. Ele presidiu a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT). A diretoria da entidade também divulgou uma nota de pesar: “A AMPDFT ressalta que o Dr. Mauricio presidiu a Associação nos biênios 1997/1999 e 1999/2001, período em que se destacou como incansável defensor do Ministério Público e dos direitos e prerrogativas de seus Membros, deixando relevante legado institucional e humano”.
Maurício Miranda completaria 61 anos em março. Ele deixa esposa, a advogada Andrea Miranda, e duas filhas, Rafaela e Marcela, graduadas em medicina.
A capital se manifesta
O governador Ibaneis Rocha (MDB) se manifestou sobre a morte do desembargador Maurício Miranda: "Era um excelente profissional do direito. Dedicou sua vida ao Ministério Público e, mais recentemente, ao TJDFT. Uma grande perda".
Para a vice-governadora Celina Leão (PP), Miranda era um jurista de referência. "O Governo do Distrito Federal manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Maurício Silva Miranda, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios", afirmou.
A divulgação da morte de Maurício Miranda causou uma comoção entre magistrados e promotores de Justiça. "Muita tristeza", disse o desembargador Leonardo Bessa, do TJDFT. Os dois eram amigos desde os tempos do MPDFT, onde Bessa também atuou como promotor de Justiça e procurador-geral de Justiça.
A promotora de Justiça Fabiana Costa, ex-procuradora-geral de Justiça, também está abalada. "Maurício Miranda deixou um grande legado como profissional e como ser humano. O Ministério Público está em profundo luto", afirmou ao Correio.
A delegada Mabel Corrêa, que trabalhou em vários casos de Miranda, manteve um relacionamento profissional de respeito e admiração pelo promotor e desembargador. "Ele era uma pessoa simples, extremamente inteligente, sério, brilhante nos júris. Em momentos muito complexos, em que me senti sozinha na minha instituição, eu tive o apoio do Ministério Público e do Judiciário na pessoa dele para restabelecer a verdade dos fatos", afirmou Mabel.
O procurador de Justiça Chico Leite, amigo de Miranda, está muito emocionado. "Eu estou dilacerado. Um amigo leal, um profissional comprometido com as suas causas, um colega afetuoso e sempre presente", disse.
O conselheiro Paulo Tadeu, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), postou uma mensagem emocionante nas redes sociais: "Estou profundamente impactado com o falecimento do nosso amigo Maurício Miranda. A finitude da vida se impõe de forma dura e real".
Em nota, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou profundo pesar pelo falecimento. "Ao longo de sua trajetória, Maurício Silva Miranda destacou-se pela dedicação ao serviço público, pelo compromisso com a Justiça e pela conduta íntegra no exercício das funções institucionais", diz o texto.
A OAB-DF também se pronunciou. "Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com a Justiça e pela atuação firme na defesa do interesse público. Maurício Miranda construiu uma carreira respeitada no meio jurídico do Distrito Federal e do país".
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio do presidente, desembargador Waldir Leôncio, também lamentou profundamente a morte do magistrado.
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Em 2001, ocorreu o julgamento dos assassinos do indígena Pataxó Galdino Jesus dos Santos Rose Brasil/ABr -
Caso Mario Eugenio, jornalista assassinado em novembro de 1984 Jorge Cardoso/CB/D.A Press -
Crime da 113 Sul: julgamento de Adriana Villela, em 2019 Ed Alves/CB -
Caso Maria Claudia Siqueira Del Isola, morta em 2004, julgado em 2007 Breno Fortes/CB/D.A Press
Presença marcante no Tribunal do Júri
João Cláudio Leal
A morte do estudante universitário João Cláudio Cardoso Leal, 20, na madrugada de 9 de agosto de 2000 agredido na saída de uma boate, na Asa Sul, comoveu Brasília. O jovem e um amigo foram espancados porque João Cláudio fez um comentário sobre uma garota que estava acompanhada. O namorado, Marcelo Gustavo Soares, foi condenado a 12 anos de reclusão pela participação no homicídio qualificado. José Quirino Alves Júnior foi condenado a 8 anos de reclusão pelo mesmo crime.
Maria Claudia del'Isola
A morte da jovem Maria Claudia del'Isola chocou o país pela crueldade. Ela foi estuprada, torturada, assassinada e teve o corpo enterrado dentro da própria casa. No júri, Bernardino do Espírito Santo Filho (ex-caseiro, foi condenado a 65 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto qualificado. Adriana de Jesus Santos (ex-empregada doméstica e comparsa) teve pena no júri de 58 anos de reclusão pelos mesmos crimes.
Crime da 113 Sul
O julgamento da arquiteta Adriana Villela, denunciada pelo triplo homicídio que ficou
conhecido como "Crime da 113 Sul" foi o último júri de Maurício Miranda antes de se tornar desembargador. Adriana foi condenada em 2019 pelo Tribunal do Júri a 67 anos e 6 meses de prisão por ser supostamente a mandante dos assassinatos. A pena chegou a ser reduzida pelo Tribunal de Justiça do DF para 61 anos e 3 meses de reclusão e recentemente o julgamento foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Caso Galdino
O Caso do indígena Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo em Brasília quando dormia e uma parada de ônibus na Asa Sul, em abril de 1997, marcou a história de Brasília. Quatro dos autores adultos (Max Rogério Alves, Tomás Oliveira de Almeida, Eron Chaves de Oliveira e Antônio Novely Villanova) foram condenados em 2001 pelo Tribunal do Júri a 14 anos de prisão cada um pelo homicídio doloso triplamente qualificado.
Mário Eugênio
Ainda jovem na carreira, Maurício Miranda atuou com destaque no júri do policial civil Divino José de Matos, conhecido como Divino 45, apontado como responsável pelos disparos que mataram o jornalista Mário Eugênio, ocorrido em novembro de 1984. Na época do crime, Miranda era um jovem estudante de direito de19 anos. No júri, ocorrido em 2021, já era um brilhante promotor. Divino 45 foi julgado pelo Tribunal do Júri e condenado a 18 anos de prisão. Mauricio Miranda disse à época: "Um júri é sempre importante, mas um caso assim traz muitas responsabilidades".
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Ana Maria Campos
Editor IITitular da coluna Eixo Capital e do blog CB Poder, formada em Comunicação pela UnB, com especialização em Mídias Sociais pelo Uniceub.