O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, que segue preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda. O piloto é acusado de espancar um adolescente de 16 anos, que permanece em estado grave na UTI, na saída de uma festa, em Vicente Pires.
O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, foi o responsável pela análise do pedido e decidiu manter a prisão do acusado. O processo trata de crime de lesão corporal gravíssima. Com a decisão do STJ, Pedro Turra permanece preso.
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O agressor está detido no CDP da Papuda e permanece em cela individual, por decisão da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape). Segundo a pasta, o isolamento não configura privilégio nem prisão especial, mas uma medida excepcional para garantir a integridade física do detento, diante de ameaças relatadas pela defesa. A Seape no entanto, não estabeleceu prazo para a manutenção da cela individual.
O processo que apura o caso tramita sob sigilo, por determinação do juiz Wagno de Souza, da 2ª Vara Criminal de Taguatinga. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5/2)
O jovem foi preso preventivamente por decisão da 2ª Turma Criminal do TJDFT. Pedro Arthur chegou a ser preso em flagrante horas após o crime, mas foi solto no dia seguinte, após pagar fiança de R$ 24,3 mil. Em 30 de janeiro, voltou a ser detido, após surgirem novas denúncias de agressões relatadas por testemunhas e indícios de que ele estaria tentando interferir nas investigações.
Cidades DF
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