A Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) informou que pode negar, no futuro, qualquer solicitação de filiação à entidade apresentada por Pedro Arthur Turra Basso, réu pelas agressões ao adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, que morreu em decorrência das lesões. Segundo a CBA, como o jovem não possui filiação ativa, não há base jurídica para punições esportivas neste momento.
“Não foi instaurado procedimento disciplinar contra Pedro Turra porque ele não é piloto filiado”, afirmou a confederação. Segundo a entidade, qualquer medida prevista na legislação esportiva depende da existência desse vínculo formal entre o atleta e a instituição.
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“Porém, se houver uma solicitação de nova filiação, no futuro, a entidade poderá impedir sua participação em competições, após consulta ao Conselho Técnico Desportivo Nacional e ao Departamento Jurídico”, informou a CBA.
A confederação esclareceu ainda que não há processo em andamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Automobilismo (STJD do Automobilismo). Segundo a entidade, houve o envio de um ofício pelo presidente da Federação de Automobilismo do Distrito Federal, Renato Constantino, ao presidente da CBA, Giovanni Guerra, relatando o caso.
Após consulta ao STJD do Automobilismo, a Procuradoria de Justiça Desportiva recomendou o arquivamento por ausência de vínculo que permitisse a atuação disciplinar.
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A CBA também informou que Pedro Turra não possui licença ativa registrada para competir em 2026. Preso na Papuda, ele só poderá sofrer eventual suspensão ou banimento do automobilismo oficial brasileiro caso solicite formalmente ingresso no sistema esportivo no futuro.
Relembre o caso
Rodrigo Castanheira, de 16 anos, morreu na manhã de 7 de fevereiro, após permanecer 16 dias internado em estado gravíssimo na UTI do Hospital Brasília, em Águas Claras. O adolescente havia sido violentamente agredido na madrugada de 23 de janeiro, na saída de uma festa em Vicente Pires, no Distrito Federal, em um ataque ocorrido em via pública.
Pedro Turra, de 19 anos e ex-piloto, foi identificado como o principal autor das agressões. Após o ataque, a vítima foi socorrida com traumatismo craniano severo, quadro que permaneceu crítico até a confirmação da morte.
No dia do crime, o suspeito foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Posteriormente, diante da gravidade do caso, a Justiça decretou a prisão preventiva a pedido do Ministério Público.
Pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram negados. Atualmente, Pedro Turra permanece preso em cela individual na ala de segurança máxima do Complexo da Papuda, por risco à integridade física. Ele responde por homicídio doloso, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família do adolescente.
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Paulo Gontijo
Jornalista e repórter da editoria de Cidades do Correio Braziliense. Atuou na comunicação interna do Banco do Brasil e integrou a equipe de Marcelo Tas, com interesse em narrativas humanizadas, acessibilidade e temas sociais.