O trabalho do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) mudou o rumo do caso que envolve a morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos. A Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga encaminhou, nesta segunda-feira (9/2), o inquérito que investiga as agressões cometidas pelo ex-piloto de Fórmula Delta Pedro Turra, de 19 anos, para a 1ª Promotoria Criminal e do Júri de Águas Claras, ao entender que, no mínimo, houve dolo eventual, quando o agente não deseja diretamente um resultado criminoso, mas assume o risco de matar. Procurada pela reportagem, a defesa de Pedro Turra não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
O encaminhamento ocorre após a confirmação da morte de Rodrigo, no sábado, depois de 16 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília Águas Claras. O adolescente não resistiu às complicações de um traumatismo craniano severo, sofrido durante a agressão na madrugada de 23 de janeiro, na saída de uma festa, em Vicente Pires.
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Com a avaliação do Ministério Público, Pedro Turra deixa de responder por lesão corporal gravíssima e passa a ser investigado por homicídio, o que deve alterar radicalmente o desfecho penal do caso. Agora, caberá à Promotoria do Júri analisar o enquadramento definitivo da conduta e oferecer a denúncia, que pode ser por homicídio com dolo direto, quando há intenção clara de matar, ou por homicídio com dolo eventual, entendimento preliminar adotado pela Promotoria Criminal de Taguatinga. Existe, ainda, a possibilidade de o caso ser devolvido a uma Promotoria Criminal, caso se entenda que houve apenas lesão corporal seguida de morte.
A diferença entre as tipificações é considerável. No caso de homicídio doloso, a pena pode chegar a 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, e o julgamento ocorre no Tribunal do Júri, por um corpo de jurados. Na hipótese de lesão corporal seguida de morte, a pena máxima é de 12 anos, aplicada por um juiz de vara criminal.
Esforços
Após as agressões, Rodrigo Castanheira foi socorrido por amigos e deu entrada no Hospital Brasília Águas. Exames apontaram o rompimento de uma artéria no crânio, o que exigiu uma cirurgia de emergência para drenagem de sangue. Apesar dos esforços médicos, o adolescente permaneceu em coma, entubado e sem respostas neurológicas significativas.
Durante a internação, sofreu uma parada cardíaca de 12 minutos, agravando ainda mais o quadro clínico. Após 16 dias de luta pela vida, a morte cerebral foi confirmada na manhã de 7 de fevereiro. Nesse período, familiares, amigos e pessoas que sequer conheciam o jovem se mobilizaram em vigílias, orações coletivas e campanhas de doação de sangue. O nome de Rodrigo passou a simbolizar, para muitos, a vulnerabilidade de jovens diante da escalada da violência.
A repercussão do caso aumentou com a divulgação de vídeos gravados no momento da agressão. As imagens, que mostram o adolescente sendo espancado enquanto outras pessoas assistem sem intervir, passaram a integrar o inquérito policial.
Para a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), além da agressão em si, a omissão de socorro também se tornou objeto de apuração. O comportamento de testemunhas que preferiram filmar a violência, em vez de ajudar a vítima, levantou questionamentos sobre a banalização da brutalidade e a cultura de exposição nas redes sociais.
Apuração
Rodrigo é descrito por amigos e familiares como um adolescente educado, carinhoso, muito ligado à família e querido no círculo social. O sonho do jovem era se tornar jogador de futebol. O advogado da família, Albert Halex, defende o aprofundamento das investigações. Em nota divulgada à imprensa, ele afirmou que é fundamental esclarecer completamente as circunstâncias da morte do adolescente, inclusive quanto à possível participação de outras pessoas no crime.
Halex acredita que a investigação deve avançar para além do autor das agressões. Segundo ele, as pessoas que acompanhavam Pedro Turra no momento do crime teriam atuado de forma coordenada, oferecendo suporte material e físico antes, durante e após o ataque. "Eles saem em bando. Pedro bate, eles gravam. Se Pedro toma um soco ou qualquer reação, eles entram na briga. Isso, para mim, é covardia, e essas pessoas precisam ser responsabilizadas na mesma conduta", declarou.
Para o advogado, o ataque ao adolescente teria sido premeditado, motivado por ciúmes de uma ex-namorada de Pedro Turra, também piloto, e não por causa de um chiclete arremessado contra um amigo de Rodrigo, como disse o acusado. Por isso, Halex defende que medidas como a quebra de sigilo telefônico são essenciais para garantir uma apuração rigorosa.
Eles esclareceu, ainda, que Rodrigo nunca havia registrado queixas ou relatos formais junto à escola antes do episódio de violência. De acordo com ele, eventuais desentendimentos anteriores não indicavam risco real de um desfecho trágico nem justificavam qualquer intervenção prévia da instituição de ensino.
O Colégio Vitória Régia, onde Rodrigo estudava, divulgou uma nota pedindo cautela diante das informações que circulam nas redes sociais. A instituição ressaltou que não há conclusões oficiais sobre o caso e que cabe exclusivamente à polícia investigar os fatos e à Justiça julgá-los.
No comunicado, a escola destacou que não exerce função investigativa nem tem poder de julgamento, e que conclusões precipitadas apenas alimentam acusações e discursos de ódio. A direção informou que, durante todo o período em que Rodrigo esteve matriculado, nunca houve registros de conflitos ou desentendimentos junto à capelania, ao serviço de orientação educacional ou à direção.
A instituição descreveu o adolescente como um aluno bem relacionado, querido por professores e colegas, e afirmou que a família sempre se mostrou presente, sem jamais procurar a escola para tratar de situações dessa natureza.
Comoção
A morte de Rodrigo segue provocando indignação e profunda comoção. Em entrevista exclusiva ao Correio, Flávio Fleury, tio do adolescente, falou sobre a dimensão da perda. Segundo ele, a dor ultrapassa os limites da família e atinge todos que acompanharam a história do jovem.
"A lembrança daquele menino, que sempre trazia alegria e energia e contagiava qualquer ambiente, causa uma dor profunda", disse. O familiar também destacou o sofrimento dos pais e da irmã de Rodrigo e classificou como "dilacerante" a possibilidade de os responsáveis pela agressão retomarem suas vidas normalmente.
"Um deles está preso, mas, mesmo assim, um dia poderá abraçar a própria mãe novamente. A mãe do Rodrigo jamais sentirá o cheiro do filho outra vez. A irmã não terá mais o irmão ao lado, e o pai perdeu a chance de acompanhar o crescimento dele", afirmou.
Flávio cobrou responsabilização de todos os envolvidos e reforçou a necessidade de uma investigação rigorosa. "É crucial que os outros participantes não sejam esquecidos. Desejo que cada pai e cada mãe tenham a certeza de que seus filhos retornarão para casa em segurança."
Agressão
Na madrugada de 23 de janeiro, Rodrigo foi agredido na saída de uma festa em Vicente Pires. Ainda pela manhã, Pedro Turra foi preso em flagrante, mas acabou liberado após o pagamento de fiança de R$ 24,3 mil. Diante da gravidade do estado de saúde da vítima e do risco à ordem pública, a Justiça decretou, em 29 de janeiro, a prisão preventiva do agressor, que foi detido na casa da mãe.
Pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram negados. No sistema prisional, Turra foi transferido para uma cela individual após alegações de risco à integridade física.
Com a confirmação da morte cerebral de Rodrigo, em 7 de fevereiro, as autoridades iniciaram a revisão da tipificação do crime, agora sob análise do Tribunal do Júri.
Etapas do processo
Conclusão do inquérito
- A Polícia Civil conclui o inquérito policial e encaminha o relatório final ao Ministério Público.
Análise do MP
- O Ministério Público pode arquivar o caso, solicitar novas diligências ou oferecer denúncia à Justiça, conforme o entendimento sobre os fatos e as provas reunidas.
Revisão criminal
- Caso haja divergência sobre o enquadramento do crime, o procedimento pode passar por uma instância de revisão dentro do próprio MP.
Oferecimento da denúncia
- Após a denúncia ser apresentada, o processo é distribuído e começa a tramitação no Judiciário.
Atuação do juiz
- O juiz analisa a denúncia, ouve as partes e avalia as provas reunidas ao longo do processo.
Decisão
- Com base nessa análise, o magistrado decide se pronuncia o réu, levando o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri, ou se entende que não há elementos suficientes para isso, adotando outra medida prevista em lei.