Agressor e quem filma a agressão que acaba em morte podem ser acusados por homicídio, diz delegado

Hudson Maldonado chefia as investigações da morte de Leonardo Ferreira da Silva, 19 anos, vítima de uma briga em Sobradinho II

Bruna Gaston CB/DA Press

“Uma pessoa que filma um crime em andamento, incentiva ou auxilia a agressão responde por aquele crime com as mesmas penas previstas”, afirmou Hudson Maldonado, delegado-chefe da 13ª DP e responsável pelas investigações da morte de Leonardo Ferreira da Silva, 19 anos, vítima de uma briga em Sobradinho II. No CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília —, o delegado destacou que, no caso da agressão de Leonardo, tanto o homem responsável pela violência física quanto o outro autor, que gravou a dinâmica com celular, foram presos e acusados pelo crime de homicídio. 

Leia também: 40km e 8 dias de distância: o luto de mães que perderam filhos para violência

De acordo com o entrevistado, a prisão foi decretada pois, ao filmar a briga de rua, o espectador estaria instigando o crime de agressão, mediando a luta como uma espécie de árbitro. Maldonado também compara a morte de Leonardo a outro caso similar, o da agressão de Rodrigo Castanheira, 16 anos, também morto em uma briga presenciada por outros jovens: “Se duas pessoas estão brigando e outras estão filmando, sorrindo, há de se analisar até que ponto isso também pode servir de incentivo”, disse ele às jornalistas Ana Maria Campos e Mila Ferreira.

Apesar das duas tragédias mencionadas, o delegado destaca que cada caso tem a sua particularidade e seria necessário averiguar o caráter da gravação. Ele afirma que, em alguns casos, uma filmagem seria uma forma de registrar o crime para auxiliar em uma possível investigação, enquanto em outros casos poderia se caracterizar como crime de omissão, mas sem indícios de incentivo à luta. “As pessoas acham que, se as mãos dela não estão literalmente sujas de sangue, elas não podem ser responsabilizadas. Mas isso é mentira”, defende.

Leia também: Justiça converte prisão em flagrante em preventiva após morte de jovem

Maldonado acrescenta, ainda, que a divulgação das filmagens de lutas podem propagar a prática de crimes semelhantes. Segundo o entrevistado, brigas são praticadas principalmente por adolescentes e jovens do sexo masculino, em busca de pertencimento social, e a gravação desses encontros pode intensificar essa dinâmica, já que os participantes se sentiriam constrangidos em abandonar uma briga e receosos de serem vistos como covardes nas redes sociais.

Assista à entrevista completa abaixo: