Juíza do TJDFTdefende perspectiva de gênero para combater violência doméstica

Rejane Jungbluth Suxberger dz que a resposta do Estado precisa ser imediata e defende a aplicação da perspectiva de gênero

Rejane Jungbluth Suxberger, juíza do TJDFT, foi a entrevistada do Podcast do Correio - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O Podcast do Correio recebeu, nesta semana, Rejane Jungbluth Suxberger, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que abordou a importância da educação de base e da aplicação da perspectiva de gênero no Judiciário para o combate à violência doméstica. Em bate-papo com as jornalistas Mariana Niederauer e Adriana Bernardes, a magistrada também divulgou o lançamento da segunda edição de seu livro, Invisíveis Marias: histórias além das quatro paredes, que utiliza crônicas baseadas em casos reais para sensibilizar a sociedade e auxiliar na identificação de abusos que vão além da agressão física.

Ao avaliar a atuação da Justiça perante os crimes de violência de gênero, Rejane compartilhou que, no início de sua trajetória na Vara de Violência Doméstica, percebeu que o currículo tradicional de direito era insuficiente. Ela narrou o caso de uma senhora que pediu para retirar uma medida protetiva após o marido tentar fazê-la engolir um tênis.

"Vi que o direito ali não me adiantava para muita coisa. As histórias se repetiam e passei a buscar outras ciências para entender o conflito. Cheguei a visitar mulheres em casa com a Polícia Militar para verificar a efetividade das decisões. Isso ajudou a mapear e diminuir a reincidência", afirmou. 

Assista à entrevista na íntegra

 

Hoje, essa sensibilidade é pauta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige o julgamento com perspectiva de gênero — um esforço para evitar que crenças pessoais de magistrados, muitas vezes enraizadas no patriarcado, influenciem decisões. Rejane recordou casos históricos e recentes, nos quais a conduta da mulher foi mais julgada do que o crime do agressor, reforçando que "a resposta do Estado precisa ser imediata; a mulher não pode esperar três anos por amparo".

A magistrada fez referência ao caso da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um suspeito de 35 anos da condenação por estupro de uma menina de 12, em fevereiro deste ano. Decisões como essa, segundo a juíza, refletem como crenças pessoais de julgadores ainda esmagam mulheres e crianças.

"Infelizmente, a gente ainda vive numa sociedade onde as crenças são naturalizadas. Quando nos deparamos com crimes de violência sexual, o mais comum é o julgamento da mulher. Quem está vulnerável ali, praticamente, é o homem", lamentou.

A disparidade de julgamento, segundo a juíza, tem raízes profundas na legislação brasileira. Ela resgatou uma pesquisa sobre o antigo crime de adultério para ilustrar como o sistema sempre foi mais rigoroso com o comportamento feminino.

"Para um homem ser condenado pelo crime de adultério, tinha que ser provada sua constância com aquela segunda pessoa, uma família constituída. Por outro lado, várias mulheres foram condenadas porque foram vistas aos beijos ou em um abraço", explicou, destacando que essa herança histórica ainda alimenta o "checklist" do que a sociedade espera de uma "mulher perfeita". 

Educação é prevenção

O ponto central da análise de Rejane é a prevenção. Ela critica o uso da palavra "gênero" como um tabu em alas conservadoras e escolas, relatando episódios no qual o tema é reduzido de forma rasa a discussões sobre banheiros. Para a juíza, trabalhar gênero nas escolas é ensinar igualdade básica.

"As crianças nascem uma folha em branco. Quem faz a diferença somos nós, sociedade, ao dar um rodo para a menina e um carrinho ou arma de brinquedo para o menino", afirmou. Rejane revelou que, em quase 100% das palestras que faz em escolas, alunos a procuram ao final para relatar violências vividas ou presenciadas em casa. 

A segunda edição do livro de Rejane, que agora integra projetos pedagógicos em escolas públicas do Ceará, utiliza crônicas para romper o silêncio. Para a juíza, a literatura serve como espelho. Ela relatou que muitas mulheres só percebem que vivem em um ciclo de abuso ao lerem histórias de outras "Marias". "Muitas vezes se acredita que a violência começa com a agressão física, mas quantas vivem violências psicológicas, morais e financeiras e não se percebem nessa situação?", questionou.

Apesar de reconhecer retrocessos sociais pontuais, a magistrada mantém um olhar otimista sobre as novas gerações de operadores do direito e a evolução da legislação, como a tipificação do feminicídio. No entanto, ela alertou que não se pode depositar toda a esperança apenas no sistema punitivo. "Nossos presídios estão lotados de traficantes e o tráfico não diminuiu. Aumentar a pena não resolve se não houver mudança de mentalidade", avaliou.

 Invisíveis Marias: histórias além das quatro paredes

Autora: Rejane Jungbluth Suxberger

Caravana Grupo Editorial

Páginas: aprox. 152

Disponível no site da editora em ebook e livro físico: https://caravanagrupoeditorial.com

Onde pedir ajuda

» Ligue 190: Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Serviço disponível 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita

» Ligue 197: Polícia Civil do DF (PCDF). E-mail: [e-mail]

WhatsApp: [phone]. Site: www.pcdf.df.gov.br/servicos/197/violencia-contra-mulher

» Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, canal da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. A denúncia pode ser feita de forma anônima, 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita

» Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam): funcionamento 24 horas por dia, todos os dias.

Deam 1: previne, reprime e investiga os crimes praticados contra a mulher em todo o DF, à exceção de Ceilândia. Endereço: EQS 204/205, Asa Sul. Telefones: 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673. E-mail: [e-mail].

Deam 2: previne, reprime e investiga crimes contra a mulher praticados em Ceilândia. Endereço:
St. M QNM 2, Ceilândia. Telefones: 3207-7391 / 3207-7408 / 3207-7438

 

Invisíveis Marias: histórias além das quatro paredes

Autora: Rejane Jungbluth Suxberger

Caravana Grupo Editorial

Páginas: aprox. 152

Disponível no site da editora em ebook e livro físico: https://caravanagrupoeditorial.com

Onde pedir ajuda

» Ligue 190: Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Serviço disponível 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita

» Ligue 197: Polícia Civil do DF (PCDF). E-mail: [e-mail]

WhatsApp: [phone]. Site: www.pcdf.df.gov.br/servicos/197/violencia-contra-mulher

» Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, canal da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. A denúncia pode ser feita de forma anônima, 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita

» Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam): funcionamento 24 horas por dia, todos os dias.

Deam 1: previne, reprime e investiga os crimes praticados contra a mulher em todo o DF, à exceção de Ceilândia. Endereço: EQS 204/205, Asa Sul. Telefones: 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673. E-mail: [e-mail].

Deam 2: previne, reprime e investiga crimes contra a mulher praticados em Ceilândia. Endereço:
St. M QNM 2, Ceilândia. Telefones: 3207-7391 / 3207-7408 / 3207-7438

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  cabeca mes da mulher Foto: pacifico
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  Confira no QR Code o vídeo da entrevista completa Foto: Correio Braziliense

Por Letícia Mouhamad

postado em 06/03/2026 05:21 / atualizado em 06/03/2026 08:29