O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou 500 escrituras de moradia às famílias do Arapoanga, em Planaltina. Em agenda oficial neste sábado (7/3), o governador Ibaneis Rocha (MDB) participou da inciativa que marca mais uma etapa do programa Regulariza DF, que desde 2019, já emitiu 6,4 mil títulos e documentos de regularização fundiária.
Durante a solenidade, o chefe executivo local destacou que a importância da regularização na região. “Eu conheço Arapoanga há mais de 30 anos. Quando essa ocupação começou, não havia ruas, documentação ou qualquer estrutura. Hoje temos a oportunidade de entregar as escrituras e garantir segurança jurídica às famílias que construíram suas casas aqui ao longo desse tempo”, afirmou.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Para Ibaneis, o processo exigiu medidas administrativas e legislativas para permitir a titulação. “O governo desapropriou a área e levou o projeto para aprovação na Câmara Legislativa, que previa isenção aos moradores de débitos de IPTU e do imposto de transferência. Isso possibilitou que essas escrituras fossem entregues de forma gratuita. O trabalho continua", ressaltou. O governador ainda informou que ao final do processo, mais de 8 mil escrituras serão entregues na região.
Lei também: Socorro ao BRB deve ser sancionado até segunda
A vice-governadora Celina Leão (PP) também esteve no evento e destacou que a titulação faz parte do processo de consolidação e reconhecimento da cidade. “Durante muitos anos, Arapoanga foi tratada apenas como um bairro. Hoje, é uma cidade reconhecida, que recebe investimentos e melhorias. A escritura representa segurança para as famílias que vivem aqui”, pontuou.
Atendimento
No local estava instalada a Carreta da Regularização, estrutura itinerante utilizada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para atendimento à população e recebimento da documentação necessária à titulação dos imóveis.
De acordo com a Codhab, quem recebe até cinco salários mínimos tem a regularização feita gratuitamente. Além disso, houve perdão dos débitos de IPTU acumulados ao longo dos anos. No caso dos moradores que têm renda acima desse limite, há descontos progressivos.
A estrutura possui oito guichês de atendimento, instalações acessíveis e funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, além de atendimento aos sábados pela manhã. O investimento na iniciativa é de R$ 4,58 milhões para 12 meses de operação.
A carreta já passou por regiões como São Sebastião, Brazlândia, Riacho Fundo II, Gama, Samambaia, Vila Planalto, Candangolândia, Planaltina e Setor Primavera. Somente no Arapoanga. Os atendimentos ocorreram em diferentes períodos entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, permitindo a entrega de documentos e o avanço das etapas da regularização.
Além da titulação de imóveis urbanos, o GDF também atua na regularização de ocupações em áreas públicas e rurais por meio de instrumentos como a Concessão de Direito de Uso (CDU) e a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Os mecanismos permitem formalizar a ocupação e garantir segurança jurídica para moradores, produtores e empreendedores enquanto o processo definitivo é conduzido pelos órgãos responsáveis.
Pavimentação
Durante agenda oficial na região, o governador Ibaneis Rocha entregou a pavimentação de 800 metros do trecho que dá acesso Escola Classe Jardim dos Ipês. A obra, que faz parte do programa Caminho das Escolas, contou com investimento de R$ 1,1 milhão, foi entregue neste sábado (7).
Leia também: Estrada de acesso à Escola Classe Sítio das Araucárias será asfaltada
O chefe do Buriti descreveu a relevância e o intuito do programa. "Esse é um dos programas mais bonitos que temos. Ele foi criado no início do primeiro governo, em 2019, com o objetivo de dar mais qualidade de vida para todas essas pessoas que moram e estudam nas regiões rurais. E é isso que a gente vê aqui, famílias e funcionários beneficiados com uma estrada asfaltada e crianças indo à escola com a qualidade e o conforto que merecem”, disse.
Segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a pavimentação vai beneficiar, além dos funcionários, as famílias das 115 crianças que estudam no local. "O Caminho das Escolas, se eu tiver que definir uma palavra, é dignidade. Porque o estudante chega limpinho, as monitoras estão felizes porque ficavam cheias de poeira, os motoristas, os donos dos ônibus porque atolavam, quebravam. Então, é ganho para todos, é dignidade" enfatizou.
Desde a criação do projeto, em 2019, foram pavimentados mais de 50km, com investimento superior a R$ 41 milhões. Em 2025, nove escolas foram atendidas com mais 20km de vias e aproximadamente R$ 27,8 milhões em investimentos.