Durante uma fiscalização na BR-020, em Planaltina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou e apreendeu uma carga de cigarros eletrônicos, que estavam sendo contrabandeados por um motorista de aplicativo. A ocorrência foi registada na última sexta-feira (10/4).
Segundo a PRF, o condutor percorria o trajeto de Formosa, no Goiás, até a Feira dos Importados, para buscar mais de 44 unidades da mercadoria, que estavam dentro de uma sacola no porta-malas do veículo.
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Os cigarros eletrônicos foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal e o motorista deve responder pelo crime de contrabando (importar ou exportar mercadoria proibida), com pena de 2 a 5 anos de reclusão, previsto na Lei Nº 13.008/2014.
Os cigarros eletrônicos têm a sua comercialização, importação e propaganda proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como prevê a RDC nº 46/2009.
*Estagiário sob supervisão de Patrick Selvatti
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Artur Maldaner*
Trabalho e Formação/ Eu EstudanteJornalista em andamento.