Guia do GDF ensina servidores a reconhecer e denunciar assédio

Material tem exemplos de assédio moral, sexual e institucional e mostra como o servidor pode se proteger no serviço público

Divulgação/CGDF

Por Gabriela Cidade*

O Guia de Combate ao Assédio lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2025 aborda diferentes tipos de assédio no ambiente de trabalho no serviço público e tem orientações sobre como perceber, agir e denunciar. Além disso, ensina a diferenciar atos de gestão e situações de assédio. 

A presidente da Comissão de Combate e Prevenção ao Assédio no DF, Michelle Heringer, explica que atos de gestão “são decisões do dia a dia tomadas por quem lidera equipes para garantir que o trabalho funcione.” Organizar atividades, orientar servidores e aplicar medidas disciplinares são algumas das ações de atos de gestão e não se configuram como assédio, sendo necessárias para o bom funcionamento do setor público. A especialista aponta que as decisões devem sempre ser transparentes, imparciais e legais.

Quando as ações passam a expor trabalhadores a situações constrangedoras, desrespeitosas ou abusivas de forma intencional ou cotidiana, o guia mostra que pode se considerar assédio e ensina o servidor a se proteger, com denúncias e ferramentas como o “diário de bordo”, uma ficha de registros com o conteúdo “O que aconteceu?” “Quando aconteceu?” “Quem estava presente?”, entre outros. 

O guia foi elaborado pela Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio (CPCA), liderada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, com o objetivo de orientar servidores, estagiários, trabalhadores e a população do DF sobre o enfrentamento de situações de assédio. 

Alguns canais para denúncia disponíveis são: 

· Ouvidorias dos órgãos e entidades do GDF;

· Site ParticipaDF;

· Telefone 162 (ligação gratuita);

· De forma presencial, nas unidades da ouvidoria.

*Estagiária sob a supervisão de Márcia Machado