O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra o deputado distrital Daniel Donizet (MDB), que responderá como réu por assédio e importunação sexual.
Por se tratar de um deputado distrital, o caso foi analisado pelo Conselho Especial do TJDFT, colegiado responsável por julgar autoridades com foro especial no Distrito Federal. O processo agora entra na fase de instrução, que inclui a oitiva formal das vítimas, o depoimento de testemunhas de acusação e defesa, e o julgamento final do parlamentar pelo tribunal.
Em nota, a defesa do parlamentar afirmou que recebeu com serenidade a notícia sobre a aceitação de denúncia, uma vez que não configura culpa, condenação ou julgamento. “O deputado reafirma sua inocência e tem plena convicção de que ela será comprovada no curso do processo, com respeito ao contraditório e à ampla defesa”, diz o texto.
A nota destacou que, nos últimos anos, o deputado teria sido alvo de “acusações infundadas que, quando examinadas por autoridades competentes, tiveram desfechos que evidenciam a fragilidade das narrativas”.
Leia a nota na íntegra:
O deputado Daniel Donizet recebeu com serenidade a notícia sobre a aceitação de denúncia pelo TJDFT já que é uma etapa processual inicial comum para todo e qualquer processo, destinada a permitir o andamento da apuração, e não configura culpa, condenação ou julgamento. O deputado reafirma sua inocência e tem plena convicção de que ela será comprovada no curso do processo, com respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Donizet destaca que, nos últimos anos, tem sido alvo de acusações infundadas que, quando examinadas por autoridades competentes, tiveram desfechos que evidenciam a fragilidade das narrativas.
O deputado reforça seu compromisso com o respeito às mulheres, com a verdade e com o devido processo legal, e seguirá colaborando com as instituições para que todos os fatos sejam esclarecidos com responsabilidade.
Daniel Donizet confia que a Justiça conduzirá o caso com isenção e que, ao final, prevalecerão os fatos e a legalidade. Ele seguirá atuando com transparência e serenidade, certo de que a sua inocência será plenamente reconhecida.