Por Luiz Francisco*
O Procon-DF realizou a Operação Dia dos Namorados entre segunda-feira (8) e esta sexta-feira (12). Trinta estabelecimentos comerciais foram vistoriados e, desses, 25 receberam notificações para promover adequações relacionadas à exposição de preços em vitrines e produtos, correção de etiquetas, afixação de informações sobre formas aceitas, além da divulgação clara das políticas de troca e demais informações essenciais exigidas pela legislação.
A ação do órgão é voltada para a orientação do comércio e a prevenção de irregularidades nesse período de maior movimentação econômica do primeiro semestre do ano e teve como foco a verificação do cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
As ações ocorreram em centros comerciais, shoppings e ruas tradicionais em diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Durante as visitas, os fiscais orientaram comerciantes sobre a necessidade de observância das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que reforça a transparência nas relações de consumo e da prestação adequada de informações ao público.
Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 30 dias para promover as adequações apontadas pela fiscalização. Após esse período, novas diligências poderão ser feitas para verificar o cumprimento das orientações expedidas.
*Estagiário sob a supervisão de Tharsila Prates
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