Brunna Ramos*
O brilho nos olhos, o encanto e a curiosidade diante das experiências interativas do SESI Lab dividiram espaço com reflexões sobre cidadania, direitos e futuro. A celebração dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizada nesta sexta-feira (7/8), em Brasília, reuniu cerca de 180 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e em cumprimento de medidas socioeducativas. Mais do que uma comemoração, o encontro transformou ciência e arte em ferramentas de inclusão e deu voz a jovens que, muitas vezes, permanecem à margem dos debates sobre os próprios direitos.
"Eu achei tudo muito legal. O brinquedo que eu mais gostei foi o de tirar foto. Aqui tem coisas que distraem a gente e mostram coisas que a gente nem sabia que existiam", contou uma menina de 11 anos, identificada na reportagem pelo nome fictício de Giovanna Estrela para preservar sua identidade. Encantada com os experimentos e instalações do museu, ela destacou que ficou feliz em conhecer mais sobre o Estatuto. "E eu gostei da tarde por que a gente falou também sobre o ECA".
Promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com instituições de acolhimento e entidades de proteção à infância, o evento buscou celebrar os avanços conquistados desde a criação do ECA, em 1990. Considerado um marco na legislação brasileira, o estatuto consolidou crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e estabeleceu o princípio da proteção integral, garantindo prioridade absoluta em áreas como educação, saúde, convivência familiar e proteção contra violências.
A promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac enalteceu o reconhecimento dos menores do Brasil como sujeitos de direito, a partir do ECA: "O estatuto é um marco legal importantíssimo no Brasil, que dá o protagonismo da infância e da juventude no aspecto da cidadania. Eles não serão cidadãos amanhã, eles são hoje", destacou.
O exercício desses direitos envolve a escuta e a valorização das perspectivas desses que são o centro da ação, de acordo com a promotora. Para ela, deve-se comemorar a transformação que o sistema de Justiça tem vivido nos 36 anos de ECA, com orientações para a participação da juventude em suas próprias vidas. Luisa afirma que embora a lei diga que são sujeitos de direito, na prática, é um processo. "O sujeito precisa ser escutado, ter fala, voz, e a perspectiva deles como central, e não a dos adultos. Infelizmente, ainda temos isso como desafio."
Ao longo de mais de três décadas, o ECA contribuiu para avanços importantes na proteção à infância brasileira, fortalecendo políticas públicas, ampliando mecanismos de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual, além de criar instrumentos para assegurar o acesso à educação e à assistência social. Apesar dos progressos, especialistas apontam que a efetivação desses direitos enfrenta desafios, especialmente entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Foi justamente essa realidade que motivou a pesquisa Territórios da Construção de Si, desenvolvida por adolescentes acolhidos na Casa de Ismael em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o MPDFT. O estudo foi apresentado durante a programação e teve como foco a percepção dos próprios jovens sobre seus direitos e trajetórias.
Andressa Dias, que atua na Promotoria da Infância do MPDFT, reforça esse panorama: apesar do acesso à cultura, arte, lazer e educação serem direitos básicos, como colocado no estatuto, ainda há muito o que percorrer. "Estamos trabalhando com um público em vulnerabilidade, e mostrando para eles que ocupar todos os lugares é um direito. É ótimo que eles se apropriem positivamente desses locais. Essa é a forma de transformar. É difícil, longo, um trabalho de formiguinha".
Uma das pesquisadoras sociais do projeto, Mariana de Souza, de 17 anos, destacou o impacto do Territórios em sua formação. "Antes de participar da pesquisa, não conhecia nada sobre o ECA, não conhecia nada sobre os meus direitos. Participar desse processo me ajudou a entender melhor quem eu sou e quais direitos eu tenho. Hoje, estou aqui representando adolescentes que não puderam estar presentes e mostrando a importância de que outros jovens também tenham acesso a essas informações", afirmou.
Também integrante da pesquisa, Ana Victória da Silva Resplande, 16, atualmente acolhida na Casa de Ismael, ressaltou a importância de os adolescentes serem ouvidos nos espaços de decisão. "Ser adolescente não é uma coisa fácil hoje em dia. Muitas vezes é difícil ser escutado. Participar desse projeto e saber que nossas vozes estão chegando a pessoas importantes é algo muito significativo. A gente precisa que nossos direitos sejam ouvidos e respeitados", ressaltou.
Para profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes em situação de acolhimento, iniciativas como a realizada no SESI Lab ajudam a romper barreiras invisíveis construídas pelo preconceito e pela exclusão.
Psicóloga e coordenadora-geral técnica do Lar de São José, Aline Ferreira acredita que experiências fora dos espaços institucionais ampliam horizontes e fortalecem sonhos."Muitas vezes, o acolhimento acaba sendo uma caixa. E nós, enquanto adultos, temos a responsabilidade de apresentar o mundo para esses meninos. Estar em lugares como este permite que eles conheçam novas possibilidades, despertem interesses e construam desejos para o futuro. Eles são extremamente potentes e podem ir muito longe", observou.
Enquanto discursos e debates destacavam a importância da proteção integral, os corredores do SESI Lab eram ocupados por descobertas, risos e experimentações. Entre fotografias, instalações interativas, vídeos e desafios científicos, as crianças transformaram a visita em uma experiência de encantamento.
*Estagiárias sob supervisão de Eduardo Pinho
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Cidades DF
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07/08/2026. Ed Alves/CB/D.A Press .Cidades. Comemoração ECA 36 Anos. Na foto, Mariana de Souza Foto: Ed Alves/CB/D.A Press -
07/08/2026. Ed Alves/CB/D.A Press .Cidades. Comemoração ECA 36 Anos. Na foto, Anna Victoria . Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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Brincando, crianças e adolescente conheceram seus direitos Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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07/08/2026. Ed Alves/CB/D.A Press .Cidades. Comemoração ECA 36 Anos. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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07/08/2026. Ed Alves/CB/D.A Press .Cidades. Comemoração ECA 36 Anos. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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Luisa de Marillac, promotora de Justiça: "ECA é um marco no Brasil" Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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07/08/2026. Ed Alves/CB/D.A Press .Cidades. Comemoração ECA 36 Anos. Na foto, Anna Victoria e Mariana de Souza Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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Anna Victoria e Mariana de Souza são pesquisadoras sociais Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
