Defensoria Pública atua em novo protocolo de saúde para pessoas trans

Norma aprovada pela Secretaria de Saúde estabelece diretrizes e organiza a distribuição de medicamentos na rede pública do DF para afirmação de gênero de pessoas trans adultas

Atuação do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública garante diretrizes para o atendimento e a distribuição de medicamentos no Ambulatório Trans - (crédito: Divulgação: DPDF)

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atuou diretamente na construção e no acompanhamento do novo Protocolo Assistencial Farmacológico para Afirmação de Gênero de Pessoas Trans Adultas, norma formalmente aprovada pela Secretaria de Saúde para orientar o atendimento no SUS da capital federal. O documento normativo foi publicado no Diário Oficial do DF na edição desta quarta-feira (23/9), estabelecendo diretrizes com validade e aplicação imediata na rede pública.

A intervenção da DPDF se deu por intermédio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e do Ofício da Diversidade LGBTQIAPN+, que elaboraram e apresentaram contribuições técnicas na etapa de consulta pública.

Tais contribuições se apoiaram no histórico de atendimento prático da instituição à população trans, tendo como eixos prioritários a diminuição de entraves de acesso, a garantia da continuidade do cuidado em saúde e o respeito à autonomia dos pacientes.

Em termos práticos, o protocolo normaliza a assistência farmacológica e organiza os critérios e fluxos de distribuição dos medicamentos utilizados no processo de afirmação de gênero no Ambulatório Trans — unidade caracterizada como o serviço de referência para o acompanhamento de adultos trans na rede distrital.

Como desdobramentos da publicação, a Defensoria fará o acompanhamento e monitoramento da aplicação das diretrizes na rotina dos serviços de saúde, com o objetivo de assegurar a efetividade do direito à saúde e a dignidade na assistência prestada.

A atuação institucional contou com a participação dos defensores públicos Tiago Kalkmann, Ronan Figueiredo e Caio Cipriano Mesquita, além do analista de apoio à assistência judiciária Rudá Nunes Alves.

Por Iago Mac Cord

postado em 23/09/2026 23:30