Policiais penais participam de capacitação sobre direitos LGBTQIAPN+

Organizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o curso deverá capacitar aproximadamente 250 profissionais e, apenas na primeira turma, 47 policiais penais participaram da capacitação

Divulgação/DPDF

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) iniciou, nessa segunda-feira (14/9), uma capacitação para policiais penais sobre atendimento e garantia de direitos da população LGBTQIAPN+ no sistema prisional. O curso é realizado na Penitenciária Feminina do DF (PFDF) e terá a duração de quatro dias em que a proposta é promover um espaço de diálogo e troca de conhecimentos sobre as especificidades da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade.

O curso deverá capacitar aproximadamente 250 profissionais e, apenas na primeira turma, 47 policiais penais participaram da capacitação. Entre os temas abordados estão identidades de gênero, orientação sexual, nome social, autodeclaração, alocação e permanência nas unidades prisionais, além da prevenção à discrimanação e à violência.

A iniciativa busca fortalecer a formação continuada dos profissionais diretamente no sistema prisional, além de contribuir para o desenvolvimento de práticas institucionais pautadas pelo respeito à dignidade humana, à diversidade e aos direitos fundamentais das pessoas que estão presas. 

A capacitação também aborda normas relacionadas à proteção da população LGBTQIAPN+ privada de liberdade. Um dos destaques da formação é a Resolução nº 348 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos presos.

Para participar, é preciso fazer o cadastro aqui, pesquisar pelo nome “Formação em Direitos da População LGBTQIAPN+ em Situação de Cárcere” e acessar o curso. 

*Estagiário sob a supervisão de Patrick Selvatti